Até 2030, 700 milhões de pessoas em África poderão deslocar-se devido às alterações climáticas. Quem as receberá?
Será possível?
Do Novo Regime Fiscal de 2016 ao Novo Marco Fiscal de 2021, no contexto pós-pandémico.
"Se os sócios exercerem o direito de se ausentar, tem-se uma reunião deserta, que não deverá prosseguir os trabalhos."
A não equiparação do correio eletrónico à correspondência tradicional.
"É de destacar uma amenização do cariz punitivo da insolvência, culminando na limitação de aspetos da satisfação dos credores, com vista à recuperação do devedor".
Para ser legítima, a intervenção militar no exercício da responsabilidade de proteger carece da existência de um plano de reconstrução.
A problemática atinente à graduação do crédito privilegiado da Segurança Social.
"Volvidos dois anos da entrada em vigor do novo CPI, o nosso balanço é de que a evolução, apesar de positiva, tem sido tímida."
"Importa colmatar as falhas que ainda se encontrem na lei, mormente, aquelas que dizem respeito à regulação das responsabilidades parentais em contextos de violência"