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Mês: Novembro 2021

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Análise

R2P – A Responsabilidade de Proteger: A Líbia 10 Anos Depois

Por Constança Torcato Reis | 30 de Novembro, 2021 0

Para ser legítima, a intervenção militar no exercício da responsabilidade de proteger carece da existência de um plano de reconstrução.

Análise

Novas regras e pouca clareza: o que muda sobre a garantia dos produtos em 2022?

Por Ana Mendes Lopes | 24 de Novembro, 2021 0

Em janeiro o DL n.º 84/2021 vem alterar as regras sobre a garantia dos bens. Mas serão as novas regras assim tão benéficas ao consumidor?

Notícias

Uma abordagem prática sobre o funcionamento das criptomoedas

Por Paulo Alcarva | 18 de Novembro, 2021 0

Apesar dos conceitos ‘bitcoin’ e ‘criptomoeda’ estarem cada vez mais disseminados e presentes no nosso dia-a-dia, ainda existem muitos equívocos quanto ao seu funcionamento.

Análise

Créditos da Segurança Social, Penhor, Trabalhadores e impostos

Por Catarina Leandro e Vasconcelos | 15 de Novembro, 2021 0

A problemática atinente à graduação do crédito privilegiado da Segurança Social.

Análise

O que acontece com os seus dados pessoais após a sua morte?

Por Paula Pires Magalhães | 9 de Novembro, 2021 0

"Preservar a privacidade do de cujus é essencial."

Análise

Do efeito do recurso de decisão administrativa condenatória em processo contraordenacional

Por Inês Neves | 8 de Novembro, 2021 0

A margem de conformação do legislador ordinário na determinação do efeito do recurso de decisão administrativa em processo contraordenacional não poderá ser ilimitada.

Análise

A deslocalização para Coimbra da sede do Tribunal Constitucional

Por Joaquim de Sousa Ribeiro | 5 de Novembro, 2021 0

"A localização do TC na capital do país, é uma decorrência natural da posição cimeira que ele ocupa na estrutura dos poderes soberanos do Estado."

Análise

A demissão do Governo como “efeito externo estrutural” da dissolução da Assembleia da República

Por Jorge Bacelar Gouveia | 4 de Novembro, 2021 0

Um imperativo dogmático-constitucional para o “equilíbrio dos poderes” em Estado de Direito Democrático.

Análise

Compra e venda para consumo e fornecimento de conteúdos e serviços digitais

Por Jorge Morais Carvalho | 2 de Novembro, 2021 0

Primeiras notas ao Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro.

Artigos recentes

  • Da bondade de uma alteração legislativa anunciada, em matéria de “remissão abdicativa”
  • O regime de incompatibilidades, impedimentos e inibições do pessoal dirigente da Administração Pública
  • Financiamento nos grupos de sociedades. O cash pooling como sistema de gestão centralizada de tesouraria
  • Teoria da Conduta na Realização Jurisdicional do Direito Penal
  • Do contrato internacional de venda de bens ao contrato de transporte internacional rodoviário de mercadorias, com uma incursão pelos INCOTERMS.

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  • O regime de incompatibilidades, impedimentos e inibições do pessoal dirigente da Administração Pública 16 de Janeiro, 2023
  • Financiamento nos grupos de sociedades. O cash pooling como sistema de gestão centralizada de tesouraria 9 de Janeiro, 2023

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