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Estafetas: a presunção, a ilisão e o equívoco da substituição

Por João Leal Amado e Teresa Coelho Moreira | 2 de Dezembro, 2024 0

A saga dos estafetas continua, com os nossos tribunais superiores a produzirem decisões sobre o reconhecimento (ou não) da existência de contratos de trabalho.

CITAÇÕES DAS PESSOAS COLETIVAS POR VIA ELETRÓNICA PASSA A REGIME REGRA

Por Edgar Valles | 26 de Novembro, 2024 0

O Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro, trouxe importantes alterações no que respeita às citações e notificações das pessoas coletivas.

Do Trespasse de Estabelecimento Comercial: Visão Geral

Por Daniel Bessa de Melo | 22 de Novembro, 2024 0

"A especificidade do contrato de trespasse reside no seu objeto."

O compliance fiscal e o branqueamento de capitais

Por Catarina Coelho Fonseca | 14 de Novembro, 2024 0

Catarina Coelho Fonseca Mestre em Direito das Empresas e do Trabalho pelo ISCTE, Lisboa. Pós-Graduada em Direito do Trabalho e da Segurança Social. Jurista, com…

A saga continua: uma manita da Relação de Guimarães!

Por João Leal Amado, Teresa Coelho Moreira | 4 de Novembro, 2024 0

João Leal Amado Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Consulte a sua obra neste link. Teresa Coelho Moreira Doutora em Direito. Professora da…

Publicidade e Propaganda Política nos Regulamentos Municipais

Por Edgar Valles | 30 de Outubro, 2024 0

Edgar Valles Advogado e autor de vasta obra jurídica. A Elaboração de Regulamentos Municipais é a mais recente obra do Autor, publicada pelo Grupo Almedina,…

Breves notas sobre o direito ao recurso do arguido

Por João Pires Marujo | 29 de Outubro, 2024 0

João Pires Marujo Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Mestre em Direito, especialidade de Ciências Jurídico-Forenses, pela Faculdade de Direito…

Plataformas digitais e estafetas: a saga continua!

Por João Leal Amado, Teresa Coelho Moreira | 21 de Outubro, 2024 0

João Leal Amado Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Consulte a sua obra neste link. Teresa Coelho Moreira Doutora em Direito. Professora da…

Subsídios para a compreensão da dimensão europeia de governação do Regulamento Inteligência Artificial

Por Inês Neves | 15 de Outubro, 2024 0

Inês Neves Assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.  Investigadora integrada do CIJ – Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça. Membro da…

As plataformas digitais, a presunção de laboralidade e a respetiva ilisão: nótula sobre o Acórdão…

Por João Leal Amado, Teresa Coelho Moreira | 8 de Outubro, 2024 0

João Leal Amado Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Consulte a sua obra neste link. Teresa Coelho Moreira Doutora em Direito. Professora da…

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AI HALLUCINATIONS NOS TRIBUNAIS

Por Cristiano Dias | 16 de Julho, 2024 0