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Reciprocidade ou bilateralidade na União Europeia em tempos de pandemia

Por Glória Teixeira | 10 de Maio, 2021 0

"A bilateralidade é uma realidade sempre presente no espaço da União e como tal assumiu e assume um papel relevante em tempos de pandemia."

Das condições de licitude para a transferência internacional de dados pessoais

Por Joel A. Alves | 6 de Maio, 2021 0

Os principais requisitos impostos pelo ordenamento jurídico europeu para que uma transferência internacional de dados pessoais se possa considerar admissível.

Espionagem: História e Literatura

Por Grupo Almedina | 3 de Maio, 2021 0

A literatura de espionagem remonta ao início do século xx, mas foi a partir da Segunda Guerra Mundial que cativou massivamente autores e leitores.

Entrevista a Nuno Camarneiro

Por Sara Wunderly Gomes (editora no Grupo Almedina) | 26 de Abril, 2021 0

Romancista premiado, Nuno Camarneiro é também um homem da ciência e do ensino. Todos estes universos se cruzam no seu novo livro infantil.

A Terra da Abundância

Por Paulo Faria | 22 de Abril, 2021 0

Publicado originalmente no catálogo de abril das Edições Almedina, este texto inédito de Paulo Faria é um elogio ao livro e à literatura.

As sanções aplicadas pela União Europeia a terceiros Estados

Por Alexandre Guerreiro | 19 de Abril, 2021 0

A adopção da Decisão (PESC) 2020/1999 pode gerar consequências políticas e jurídicas capazes de comprometer as relações entre a UE e Estados terceiros.

O percurso do dinheiro ilícito

Por José Manuel Oliveira Antunes | 14 de Abril, 2021 0

"No processo conhecido como «Operação Marquês» os crimes estão prescritos por via duma interpretação da lei maioritariamente considerada como absurda."

Entrevista a João Reis

Por Grupo Almedina | 12 de Abril, 2021 0

João Reis publicou recentemente o seu último romance, e esse foi o mote para uma entrevista com João Moita, editor no Grupo Almedina.

Algumas notas sobre as restrições à liberdade religiosa durante o Estado de Emergência

Por João Tornada | 12 de Abril, 2021 0

Quais as medidas mais restritivas e controversas que foram adoptadas no âmbito do Estado de Emergência e qual a sua conformidade com a Constituição.

A aplicação do instituto da alteração anormal das circunstâncias em tempos de crise económica

Por Sofia Lopes Agostinho | 2 de Abril, 2021 0

Anotação ao acórdão proferido pelo Tribunal da Relação de Coimbra no processo nº 1097/12.6TBMGR.C1, de 13 de maio de 2014

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