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Língua, Ensino e Direito: o problema da “captura” do ensino jurídico pelos interesses
Suscita a maior delicadeza o aquilatar do regime linguístico aplicável à educação e ao ensino, como é bom de ver através das duas perspetivas que…
Primeiro “Comentário” à Diretiva (UE) 2026/799: convergência europeia e oportunidade de reforma do direito português…
José Gonçalves Machado Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona. Advogado. Investigador Integrado no Centro de Estudos Avançados Francisco Suárez. Consulte as suas…
O Título de Especialista no Ensino Politécnico: Verdade e Consequência
Os primeiros ecos relativos à atribuição do título de especialista fizeram-se escutar com a publicação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (Lei n°…
A nova Diretiva do Crédito ao Consumo e o atraso português na sua transposição
O recurso a soluções a crédito alcançou números recorde na sua contratação em Portugal durante o ano de 2025 onde se atingiu o valor máximo…
Hub-and-Spoke: Quando a Troca de Informação Configura um Cartel
No universo do direito da concorrência, detetar práticas anticoncorrenciais exige mais do que olhos atentos: requer uma análise sofisticada das subtilezas entre informação partilhada e…
A faceta discreta do princípio da intangibilidade de obra pública: afinal ainda pior havia!
Conforme dei a conhecer na minha dissertação de Mestrado (editada, agora, em livro pela Editora Almedina) tem sido frequentemente associado na doutrina e na jurisprudência,…
Faltas ao trabalho e animais de companhia – nótula breve
Foi noticiado, recentemente, que, em Espanha, está sob apreciação uma proposta legislativa, apresentada pela Coppa – Coordinadora de Profesionales por la Prevención de Abusos ao…
Proposta de Lei do Conselho de Ministros de 11 de Dezembro de 2025
Situando-nos, em concreto, no crime de violência doméstica[2], a proposta de Lei do Conselho de Ministros de 11 de Dezembro de 2025 não se assume,…
Da Aplicação (Judicial) de Sanções a Advogados por Violação do Dever Deontológico de Urbanidade: Brevíssimas…
João Vilas Boas Pinto Professor Convidado equiparado a Professor Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho Investigador integrado do JusGov – Centro de…
Responsabilidade dos Administradores – Breves notas
Os vários casos mediáticos com os quais nos confrontamos frequentemente na comunicação social demonstram uma importância crescente do tema da responsabilidade dos administradores. A tarefa…
