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Estafetas: a presunção, a ilisão e o equívoco da substituição
A saga dos estafetas continua, com os nossos tribunais superiores a produzirem decisões sobre o reconhecimento (ou não) da existência de contratos de trabalho.
CITAÇÕES DAS PESSOAS COLETIVAS POR VIA ELETRÓNICA PASSA A REGIME REGRA
O Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro, trouxe importantes alterações no que respeita às citações e notificações das pessoas coletivas.
Do Trespasse de Estabelecimento Comercial: Visão Geral
"A especificidade do contrato de trespasse reside no seu objeto."
O compliance fiscal e o branqueamento de capitais
Catarina Coelho Fonseca Mestre em Direito das Empresas e do Trabalho pelo ISCTE, Lisboa. Pós-Graduada em Direito do Trabalho e da Segurança Social. Jurista, com…
A saga continua: uma manita da Relação de Guimarães!
João Leal Amado Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Consulte a sua obra neste link. Teresa Coelho Moreira Doutora em Direito. Professora da…
Publicidade e Propaganda Política nos Regulamentos Municipais
Edgar Valles Advogado e autor de vasta obra jurídica. A Elaboração de Regulamentos Municipais é a mais recente obra do Autor, publicada pelo Grupo Almedina,…
Breves notas sobre o direito ao recurso do arguido
João Pires Marujo Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Mestre em Direito, especialidade de Ciências Jurídico-Forenses, pela Faculdade de Direito…
Plataformas digitais e estafetas: a saga continua!
João Leal Amado Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Consulte a sua obra neste link. Teresa Coelho Moreira Doutora em Direito. Professora da…
Subsídios para a compreensão da dimensão europeia de governação do Regulamento Inteligência Artificial
Inês Neves Assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Investigadora integrada do CIJ – Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça. Membro da…
As plataformas digitais, a presunção de laboralidade e a respetiva ilisão: nótula sobre o Acórdão…
João Leal Amado Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Consulte a sua obra neste link. Teresa Coelho Moreira Doutora em Direito. Professora da…
