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A inteligência artificial no conselho de administração – quem responde quando a máquina decide?
Nos últimos anos, inúmeras declarações públicas têm alimentado esta narrativa (ainda que, nalguns casos, com nuances tendencialmente otimistas)[1], ao ponto de a mesma ter adquirido,…
O mandato judicial do Solicitador – a incongruência do sistema
Susana Pinto Solicitadora desde 02/2011; Formadora da OSAE; Professora do ensino superior politécnico desde 2008; Licenciada em Solicitadoria em 2008 na Escola Superior de Tecnologia…
Digital e letal: o caso do despedimento de Nikola Maras
Foi notícia em meados de agosto. O Desportivo Alavés, clube de futebol da 1.ª Liga de Espanha, despediu um dos jogadores profissionais com quem mantinha…
COMPENSAÇÃO DO DANO DA MORTE: Problemática quanto à sua titularidade – Parte II
O artigo incide sobre a compensação do dano da morte, procurando demonstrar quem são os titulares do direito e a respectiva forma da sua aquisição.…
COMPENSAÇÃO DO DANO DA MORTE: Problemática quanto à sua titularidade – Parte I
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A Ilusão da Neutralidade Algorítmica no Direito da União Europeia
Mariana Carneiro Jurista e Mestre em Direito da União Europeia pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com foco em Proteção de Dados, Regulação…
Entre a honra e a liberdade de expressão e informação – Desafios (trans)nacionais à responsabilidade…
A globalização e a tecnologia transformaram a comunicação que, atualmente, é instantânea, interativa, utilizando diversos meios de divulgação. Com um computador, um tablet, um smartphone…
A Desvinculação Ilícita do Profissional Desportivo
À relação laboral desportiva subjazem certas particularidades que justificam desvios ao regime-regra. Este estudo tem como objeto a análise do incumprimento contratual do praticante desportivo…
O plano de carreira do advogado: quando chegar a sócio não é suficiente
Durante décadas, as sociedades de advogados conceberam planos de carreira para ajudar os advogados a chegar a sócios, mas raramente dispõem de planos para ajudar…
A autoridade consensualizada, em especial a transação: um novo paradigma da ação sancionatória
A atuação regulatória está tradicionalmente associada ao exercício de poderes de autoridade pelas entidades reguladoras, especialmente no campo da supervisão inspetiva e da punição de…
