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A utilização dos veículos autónomos – Dilemas éticos e ponderação dos direitos humanos

Por Sofia Alcaide | 26 de Outubro, 2021 0

"Parece ser absolutamente essencial envolver a população, permitindo que esta contribua e se manifeste face aos princípios de que estes novos veículos deverão ser dotados."

A metamorfose do artigo 208.º do Novo Código da Propriedade Industrial

Por Catarina Azevedo Fernandes | 25 de Outubro, 2021 0

"Volvidos dois anos da entrada em vigor do novo CPI, o nosso balanço é de que a evolução, apesar de positiva, tem sido tímida."

Os reflexos das alterações aos arts. 163.º e 164.º do CP na tutela dos/as adolescentes

Por Luísa Ramos Naia | 15 de Outubro, 2021 0

"A Lei n.º 83/2015 criou problemas de conjugação entre tipos legais de crime que continuam por sanar, apesar das alterações de 2019."

5 livros essenciais para compreender o marketing digital

Por Carlos Manuel de Oliveira | 1 de Outubro, 2021 0

O técnico de marketing precisa dominar as tradicionais e as novas técnicas da disciplina e entender o impacto da tecnologia na sua ação quotidiana.

A proteção mitigada dos menores vítimas de violência doméstica – artigo 152.º n.º6 do Código…

Por Raquel Boucinha Simões | 22 de Setembro, 2021 0

"Importa colmatar as falhas que ainda se encontrem na lei, mormente, aquelas que dizem respeito à regulação das responsabilidades parentais em contextos de violência"

As confusões do artigo 113º do CCP

Por José Manuel Oliveira Antunes | 20 de Setembro, 2021 0

As entidades adjudicantes não podem violar a lei de proteção de dados no processo para resolver e prover a regularidade de cada convite.

A substituição de grevistas: Da hermenêutica da proibição de substituição no âmbito dos conflitos coletivos

Por Rafael de Sousa | 14 de Setembro, 2021 0

A interpretação da proibição de substituição de grevistas enquanto garantia constitucional e as implicações práticas desta interpretação.

“11 de Setembro” – Vinte anos depois: o novo “Direito da Segurança”

Por Jorge Bacelar Gouveia | 8 de Setembro, 2021 0

"A Segurança é também um direito fundamental, a qual pode ainda – num notável paradoxo – ser razão para a compressão de outros direitos fundamentais."

Prefácio à obra, por Victor Gonçalves

Por Victor Gonçalves | 7 de Setembro, 2021 0

Já nas livrarias a nova tradução de «O Ser e o Nada», obra seminal do existencialismo. Leia na íntegra o prefácio do tradutor Victor Gonçalves

20 anos após o 11 de Setembro: a “guerra ao terrorismo” justifica o intervencionismo unilateral?

Por Alexandre Guerreiro | 6 de Setembro, 2021 0

"As intervenções no Afeganistão e no Iraque foram dadas como exemplo de intervenções contrárias ao direito internacional."

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Onde se fala em avós, afectos e direitos

Por Paulo Guerra | 8 de Fevereiro, 2021 0