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Por Sofia Lopes Agostinho | 2 de Abril, 2021 0

Anotação ao acórdão proferido pelo Tribunal da Relação de Coimbra no processo nº 1097/12.6TBMGR.C1, de 13 de maio de 2014

Ler com Céline Abecassis-Moedas

Por Céline Abecassis-Moedas | 1 de Abril, 2021 0

As sugestões de leitura da Dean de Educação de Executivos na CATÓLICA-LISBON School of Business and Economics.

Crime de Violação: que caminho trilhar do semi ao público?

Por Ana Mendes Lopes | 31 de Março, 2021 0

O maior problema inerente ao crime de violação será a sua natureza semipública ou será o prazo de extinção do direito de queixa?

O Tribunal, o Presidente, o seu pedido e a decisão daquele

Por Gonçalo de Andrade Fabião | 29 de Março, 2021 0

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A necessidade da reforma do PER e da exoneração do passivo restante

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Retirada da nacionalidade portuguesa

Por Edgar Valles | 25 de Março, 2021 0

"É por causa de tais facilitismos que ganham popularidade projetos de cariz ultranacionalista, como é o caso do deputado André Ventura…"

A alegação de situação de força maior como causa excludente de responsabilidade contratual

Por Miguel Luís José | 24 de Março, 2021 0

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Por José Pedro Teixeira Fernandes | 22 de Março, 2021 0

"A questão necessita de ser analisada sob vários ângulos para se perceberem os apuros que a Comissão está a enfrentar."

A consideração do trabalho doméstico na união de facto

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A relevância jurídica da prestação do trabalho doméstico no contexto da união de facto e da sua relação com a figura do enriquecimento sem causa.

O Presidente, o Tribunal Constitucional e a designada “lei da eutanásia”

Por Raquel Brízida Castro | 19 de Março, 2021 0

Sobre o Acórdão n.º 123/2021 do Tribunal Constitucional, proferido em fiscalização preventiva sobre a designada Lei da Eutanásia.

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