Últimos Artigos

Breves notas sobre o período de fidelização

Por David Falcão | 7 de Junho, 2021 0

Os contratos de consumo com cláusula de fidelização à vista da lei.

Gestor de contrato e fiscalização: Prenúncio de uma confusão

Por Notícias Almedina | 4 de Junho, 2021 0

Barreiras à interpretação do Código dos Contratos Públicos (CCP).

Às Voltas Com a Precariedade

Por David Falcão | 31 de Maio, 2021 0

A (in)eficácia das mais recentes alterações ao Código do Trabalho no combate à precariedade.

A montra jornalística na estação pandémica

Por Livino Neto, Gustavo Cardoso, Décio Telo | 24 de Maio, 2021 0

As notícias sobre a COVID-19, publicadas na imprensa diária, conectam-se numa única história? Uma análise das capas do Correio da Manhã, JN e Público.

(des) Orientações da obrigatoriedade de comunicação à AT de esquemas de planeamento fiscal

Por Notícias Almedina | 20 de Maio, 2021 0

A insuficiência das guidelines da AT para a correta aplicação das novas regras de combate ao planeamento fiscal agressivo.

A difícil articulação entre o direito da insolvência e o direito tributário

Por Sara Luís Dias | 17 de Maio, 2021 0

"Os problemas decorrentes da articulação destas áreas distintas do Direito ganharão maior discussão num futuro próximo face à crise provocada pela pandemia."

Clubes de Leitura: A Literatura Como Experiência Coletiva

Por Grupo Almedina | 14 de Maio, 2021 0

Os clubes de leitura são tão antigos como a própria literatura, mas parecem ter ganhado um novo alento no contexto de uma pandemia.

Pandemia(s), Direito(s) e Nanobiotecnociência: Algumas reflexões críticas

Por Eduardo António da Silva Figueiredo | 12 de Maio, 2021 0

"É na ciência e na comunidade científica que é depositada grande parte da esperança de um “futuro desconfinado” e livre de ameaçadores constrangimentos virais. "

Reciprocidade ou bilateralidade na União Europeia em tempos de pandemia

Por Glória Teixeira | 10 de Maio, 2021 0

"A bilateralidade é uma realidade sempre presente no espaço da União e como tal assumiu e assume um papel relevante em tempos de pandemia."

Das condições de licitude para a transferência internacional de dados pessoais

Por Joel A. Alves | 6 de Maio, 2021 0

Os principais requisitos impostos pelo ordenamento jurídico europeu para que uma transferência internacional de dados pessoais se possa considerar admissível.

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