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A valorização e a contabilização do trabalho doméstico na União de Facto

Por Cristina Dias e Rossana Martingo Cruz | 5 de Março, 2021 0

Breve comentário ao Acórdão do STJ, de 14.01.2021 que avalia a intrincada qualificação e contabilização das tarefas prestadas no lar por um dos conviventes.

Liderar sem autoridade (novidade)

Por Keith Ferrazzi | 4 de Março, 2021 0

Pré-publicação da obra mais recente de Keith Ferrazzi, autor de "Nunca Almoce Sozinho".

Apoio Judiciário nos Aeroportos Portugueses

Por José Gaspar Schwalbach | 2 de Março, 2021 0

O processo de recusa de entrada ao cidadão estrangeiro em análise: etapas, problemas e alterações recentes.

Ler com: Miguel Pina e Cunha

Por Miguel Pina e Cunha | 1 de Março, 2021 0

As sugestões de leitura de um dos maiores peritos nacionais de gestão e liderança.

Pela publicidade das decisões dos centros de arbitragem de consumo

Por Jorge Morais Carvalho, Joana Campos Carvalho | 26 de Fevereiro, 2021 0

A necessidade absoluta e urgente de publicar as decisões dos centros de arbitragem de consumo para que estejam disponíveis a quem as queira ler.

Efeitos COVID-19 nos Condomínios

Por Francisco Cabral Metello, João Verdades dos Santos | 24 de Fevereiro, 2021 0

A Assembleia Ordinária dos Condóminos, o confinamento como potencial gerador de conflitos de vizinhança, e a higienização das “partes comuns”.

Da legitimidade dos testes à Covid-19 no regresso ao trabalho

Por Paula Quintas | 23 de Fevereiro, 2021 0

A legitimidade dos testes à Covid-19 no regresso ao trabalho obriga ao cumprimento do art. 19º/CT09 e dos princípios gerais de tratamento plasmados no RGPD.

Alguns comentários ao novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas

Por Sofia Ribeiro Branco | 22 de Fevereiro, 2021 0

Destaques do Decreto-Lei n.º 9/2021, que alterou quase 180 diplomas e aprovou o novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas (ou “RJCE”).

A substituição de mediador de seguros: produção de efeitos

Por Luís Poças | 19 de Fevereiro, 2021 0

Problemáticas suscitadas pelo Regime Jurídico da Distribuição de Seguros e de Resseguros, aprovado pela Lei n.º 7/2019, de 16 de janeiro, e perspetivas de solução.

A Economia XX (novidades livros)

Por Linda Scott | 18 de Fevereiro, 2021 0

"Linda Scott dá luz aos contributos essenciais e muitas vezes invisíveis das mulheres para a economia global." Melinda Gates.

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História das Pequenas Coisas

História das pequenas coisas- Episódio 8

Por Sérgio Luís de Carvalho | 20 de Maio, 2020 0

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Por Sérgio Luís de Carvalho | 29 de Abril, 2020 0

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