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Sobre o dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade: Quo vadis?

Por Inês Neves e Benedita Sequeira | 11 de Agosto, 2022 0

A Proposta de Diretiva relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade introduz uma mudança de paradigma em matéria de governação empresarial.

Execução das Sentenças dos Tribunais Administrativos contra a Administração Pública

Por Guilherme da Fonseca Teixeira | 5 de Agosto, 2022 0

Um direito fundamental análogo aos direitos, liberdades e garantias.

A razão para o Estado perder na arbitragem

Por Artur Flamínio da Silva | 2 de Agosto, 2022 0

O que falta, entre outras coisas, para convencer, de forma sustentada, séria e adequada à realidade, não é um estudo sobre a percentagem das vitórias…

O Direito do Desporto e a sua axiologia: uma crónica estival sobre o Carmo e…

Por João Leal Amado | 13 de Julho, 2022 0

Especial destaque para a recente transferência de David Carmo do Braga para o Porto.

NATUREZA DA OBRIGAÇÃO DO MÉDICO: OBRIGAÇÃO DE MEIOS OU OBRIGAÇÃO DE RESULTADO? O CASO DA…

Por Ana Margarida da Silva Ferreira | 7 de Julho, 2022 0

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Os novos desafios da compra e venda e do fornecimento de conteúdos e serviços digitais

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Por Paulo Guerra | 1 de Julho, 2022 0

A vítima não pode sofrer os efeitos da ineficácia do sistema de Justiça.

As novas funções do Administrador no instituto da Propriedade Horizontal

Por Francisco Cabral Metello e João Verdades dos Santos | 17 de Junho, 2022 0

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O Notário e a Atividade Notarial - Certeza e Segurança Jurídica

O Novo Regime de Proteção de Denunciantes (Whistleblowers)

Por André Alfar Rodrigues | 9 de Junho, 2022 0

O papel da denúncia é fundamental no combate à corrupção, fraude e crimes conexos no seio das empresas, públicas ou privadas.

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