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A utilização dos veículos autónomos – Dilemas éticos e ponderação dos direitos humanos
"Parece ser absolutamente essencial envolver a população, permitindo que esta contribua e se manifeste face aos princípios de que estes novos veículos deverão ser dotados."
A metamorfose do artigo 208.º do Novo Código da Propriedade Industrial
"Volvidos dois anos da entrada em vigor do novo CPI, o nosso balanço é de que a evolução, apesar de positiva, tem sido tímida."
Os reflexos das alterações aos arts. 163.º e 164.º do CP na tutela dos/as adolescentes
"A Lei n.º 83/2015 criou problemas de conjugação entre tipos legais de crime que continuam por sanar, apesar das alterações de 2019."
5 livros essenciais para compreender o marketing digital
O técnico de marketing precisa dominar as tradicionais e as novas técnicas da disciplina e entender o impacto da tecnologia na sua ação quotidiana.
A proteção mitigada dos menores vítimas de violência doméstica – artigo 152.º n.º6 do Código…
"Importa colmatar as falhas que ainda se encontrem na lei, mormente, aquelas que dizem respeito à regulação das responsabilidades parentais em contextos de violência"
As confusões do artigo 113º do CCP
As entidades adjudicantes não podem violar a lei de proteção de dados no processo para resolver e prover a regularidade de cada convite.
A substituição de grevistas: Da hermenêutica da proibição de substituição no âmbito dos conflitos coletivos
A interpretação da proibição de substituição de grevistas enquanto garantia constitucional e as implicações práticas desta interpretação.
“11 de Setembro” – Vinte anos depois: o novo “Direito da Segurança”
"A Segurança é também um direito fundamental, a qual pode ainda – num notável paradoxo – ser razão para a compressão de outros direitos fundamentais."
Prefácio à obra, por Victor Gonçalves
Já nas livrarias a nova tradução de «O Ser e o Nada», obra seminal do existencialismo. Leia na íntegra o prefácio do tradutor Victor Gonçalves
20 anos após o 11 de Setembro: a “guerra ao terrorismo” justifica o intervencionismo unilateral?
"As intervenções no Afeganistão e no Iraque foram dadas como exemplo de intervenções contrárias ao direito internacional."
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O impacto das criptomoedas no mundo das empresas
A revolução iniciada pelas criptomoedas é apenas a ponta do icebergue de uma disrupção mais ampla
