Últimos Artigos
CRIANÇAS EM PERIGO – A CRUZADA DA SUA PROTECÇÃO
A vítima não pode sofrer os efeitos da ineficácia do sistema de Justiça.
As novas funções do Administrador no instituto da Propriedade Horizontal
Em vigor desde 12 de Abril de 2022, revê o regime da propriedade horizontal, alterando o Código Civil.
O Controlo da legalidade efetuado pelo notário
O Notário e a Atividade Notarial - Certeza e Segurança Jurídica
O Novo Regime de Proteção de Denunciantes (Whistleblowers)
O papel da denúncia é fundamental no combate à corrupção, fraude e crimes conexos no seio das empresas, públicas ou privadas.
A Teoria da Perda de Chance na Responsabilidade Civil Médica
E as potencialidades para reforçar a tutela do doente lesado.
Refugiados Climáticos: A urgência de um reconhecimento legal
Até 2030, 700 milhões de pessoas em África poderão deslocar-se devido às alterações climáticas. Quem as receberá?
Administração da Justiça e Autonomia Privada
Vale a pena pensar numa cláusula geral que permita às partes a definição de aspetos da tramitação processual?
Os actuais desafios dos Advogados.
No contexto pós-pandémico Covid-19.
Cidadania no Trabalho: a ponte entre os sistemas laborais
Os sistemas laborais da civil law e da common law.
Criminalização da recusa de vacinação em Portugal
Será possível?
Webinar
Gestão Pública e Responsabilidade Financeira
Assista ao webinar sobre Gestão Pública e Responsabilidade Financeira e fique a par de factos geradores de responsabilidade.
