Últimos Artigos
As plataformas digitais, a presunção de laboralidade e a respetiva ilisão: nótula sobre o Acórdão…
João Leal Amado Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Consulte a sua obra neste link. Teresa Coelho Moreira Doutora em Direito. Professora da…
O DIREITO À GREVE
Seus limites e desafios (Análise Jurisprudencial)
O Impacto da Inteligência Artificial nos Direitos do Titular de Dados Pessoais: O CASO CHATGPT
IA e Dados Pessoais, servem o mesmo propósito?
Defender os Direitos Humanos na era digital
A União Europeia (UE) é a organização que mais longe tem levado a regulação das tecnologias digitais e da comunicação no ciberespaço.
ACESSO AO DIREITO E À JUSTIÇA: UMA EFETIVA CONCRETIZAÇÃO?
Poderá uma norma ser injusta, mas ainda assim ser constitucional?
Sub qua legis vives?: a plurinacionalidade e a determinação da lei pessoal no Direito Internacional…
Como resolver o caso em que a regra de conflitos remete para a lei nacional e o sujeito é plurinacional.
ALOJAMENTO LOCAL – QUESTÕES SUSCITADAS AO NÍVEL DA PROPRIEDADE HORIZONTAL
Como é realizada a compatibilidade entre o presente instituto e as regras referentes à propriedade horizontal constantes do Código Civil.
AI HALLUCINATIONS NOS TRIBUNAIS
AI hallucination é o nome que se dá à informação fornecida pelo chatbot que, ainda que pareça ser coerente e estar revestida de dados reais,…
Colocam as eleições de 2024 em causa o futuro da democracia representativa?
Balanço das Eleições, a nível mundial.
A Responsabilidade Civil do Produtor na Inteligência Artificial
Vivemos numa nova era, a chamada Quarta Revolução Industrial.