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Reciprocidade ou bilateralidade na União Europeia em tempos de pandemia
"A bilateralidade é uma realidade sempre presente no espaço da União e como tal assumiu e assume um papel relevante em tempos de pandemia."
Das condições de licitude para a transferência internacional de dados pessoais
Os principais requisitos impostos pelo ordenamento jurídico europeu para que uma transferência internacional de dados pessoais se possa considerar admissível.
Espionagem: História e Literatura
A literatura de espionagem remonta ao início do século xx, mas foi a partir da Segunda Guerra Mundial que cativou massivamente autores e leitores.
Entrevista a Nuno Camarneiro
Romancista premiado, Nuno Camarneiro é também um homem da ciência e do ensino. Todos estes universos se cruzam no seu novo livro infantil.
A Terra da Abundância
Publicado originalmente no catálogo de abril das Edições Almedina, este texto inédito de Paulo Faria é um elogio ao livro e à literatura.
As sanções aplicadas pela União Europeia a terceiros Estados
A adopção da Decisão (PESC) 2020/1999 pode gerar consequências políticas e jurídicas capazes de comprometer as relações entre a UE e Estados terceiros.
O percurso do dinheiro ilícito
"No processo conhecido como «Operação Marquês» os crimes estão prescritos por via duma interpretação da lei maioritariamente considerada como absurda."
Entrevista a João Reis
João Reis publicou recentemente o seu último romance, e esse foi o mote para uma entrevista com João Moita, editor no Grupo Almedina.
Algumas notas sobre as restrições à liberdade religiosa durante o Estado de Emergência
Quais as medidas mais restritivas e controversas que foram adoptadas no âmbito do Estado de Emergência e qual a sua conformidade com a Constituição.
A aplicação do instituto da alteração anormal das circunstâncias em tempos de crise económica
Anotação ao acórdão proferido pelo Tribunal da Relação de Coimbra no processo nº 1097/12.6TBMGR.C1, de 13 de maio de 2014