O artigo incide sobre a compensação do dano da morte, procurando demonstrar quem são os titulares do direito e a respectiva forma da sua aquisição.…
O artigo incide sobre a compensação do dano da morte, procurando demonstrar quem são os titulares do direito e a respectiva forma da sua aquisição.…
Mariana Carneiro Jurista e Mestre em Direito da União Europeia pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com foco em Proteção de Dados, Regulação…
A globalização e a tecnologia transformaram a comunicação que, atualmente, é instantânea, interativa, utilizando diversos meios de divulgação. Com um computador, um tablet, um smartphone…
À relação laboral desportiva subjazem certas particularidades que justificam desvios ao regime-regra. Este estudo tem como objeto a análise do incumprimento contratual do praticante desportivo…
Durante décadas, as sociedades de advogados conceberam planos de carreira para ajudar os advogados a chegar a sócios, mas raramente dispõem de planos para ajudar…
A atuação regulatória está tradicionalmente associada ao exercício de poderes de autoridade pelas entidades reguladoras, especialmente no campo da supervisão inspetiva e da punição de…
Sem rodeios, escrever num tom mais normativo sobre o humor prefigura-se um exercício críptico e temerário. Críptico, por envolver uma composição de interesses subtis e…
“A capacidade de compreender as emoções alheias atinge a sua plenitude por volta dos 40 ou 50 anos e algumas pessoas alcançam o seu esplendor…
Há temas que chegam ao Direito antes de o Direito estar preparado para os receber. Os ativos digitais são um desses temas. À medida que…