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Hipoteca inversa em Portugal: linhas para a criação de um regime próprio

Por Nuno Nogueira Pinto | 27 de Agosto, 2026 0

O debate sobre a hipoteca inversa parte de um aparente paradoxo. Um agregado familiar pode possuir riqueza patrimonial significativa e, simultaneamente, enfrentar restrições no plano…

Análise

A inteligência artificial no conselho de administração – quem responde quando a máquina decide?

Por Joana Torres Ereio, Tomás Carvalho Guerra | 25 de Agosto, 2026 0

Nos últimos anos, inúmeras declarações públicas têm alimentado esta narrativa (ainda que, nalguns casos, com nuances tendencialmente otimistas)[1], ao ponto de a mesma ter adquirido,…

Análise

O mandato judicial do Solicitador – a incongruência do sistema

Por Susana Pinto, Paulo Teixeira | 20 de Agosto, 2026 0

Susana Pinto Solicitadora desde 02/2011; Formadora da OSAE; Professora do ensino superior politécnico desde 2008; Licenciada em Solicitadoria em 2008 na Escola Superior de Tecnologia…

Análise

Digital e letal: o caso do despedimento de Nikola Maras

Por João Leal Amado | 18 de Agosto, 2026 0

Foi notícia em meados de agosto. O Desportivo Alavés, clube de futebol da 1.ª Liga de Espanha, despediu um dos jogadores profissionais com quem mantinha…

Análise

COMPENSAÇÃO DO DANO DA MORTE: Problemática quanto à sua titularidade – Parte II

Por Bruno Bom Ferreira | 17 de Julho, 2026 0

O artigo incide sobre a compensação do dano da morte, procurando demonstrar quem são os titulares do direito e a respectiva forma da sua aquisição.…

Análise

COMPENSAÇÃO DO DANO DA MORTE: Problemática quanto à sua titularidade – Parte I

Por Bruno Bom Ferreira | 10 de Julho, 2026 0

O artigo incide sobre a compensação do dano da morte, procurando demonstrar quem são os titulares do direito e a respectiva forma da sua aquisição.…

Análise

A Ilusão da Neutralidade Algorítmica no Direito da União Europeia

Por Mariana Carneiro | 1 de Julho, 2026 0

Mariana Carneiro Jurista e Mestre em Direito da União Europeia pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com foco em Proteção de Dados, Regulação…

Análise

Entre a honra e a liberdade de expressão e informação – Desafios (trans)nacionais à responsabilidade civil por violação online dos direitos de personalidade

Por Anabela Susana de Sousa Gonçalves | 29 de Junho, 2026 0

A globalização e a tecnologia transformaram a comunicação que, atualmente, é instantânea, interativa, utilizando diversos meios de divulgação. Com um computador, um tablet, um smartphone…

Análise

A Desvinculação Ilícita do Profissional Desportivo

Por Patrícia Menezes | 26 de Junho, 2026 0

À relação laboral desportiva subjazem certas particularidades que justificam desvios ao regime-regra. Este estudo tem como objeto a análise do incumprimento contratual do praticante desportivo…

Análise

O plano de carreira do advogado: quando chegar a sócio não é suficiente

Por Francesc Dominguez | 25 de Junho, 2026 0

Durante décadas, as sociedades de advogados conceberam planos de carreira para ajudar os advogados a chegar a sócios, mas raramente dispõem de planos para ajudar…

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