O Direito, como produto orgânico do Homem, caracteriza-se, numa expressão inspirada em Heidegger, como um In-der-Welt-Recht atirado a um mundo que o precede (Geworfenheit), isto…
Sinopse A emergência da Inteligência Artificial (IA), nomeadamente dos Grandes Modelos de Linguagem (LLM), redefine os contornos das relações profissionais, exigindo uma reinvenção estratégica no…
O lóbi permanece como um elefante na sala dos poderes públicos que a sociedade sabe que existe - porque este influencia votos, decisões e políticas…
Os acidentes de viação são uma circunstância profícua para o surgimento de danos relacionados com a privação do uso.
Como é sabido, a chamada “Agenda do Trabalho Digno” (Lei n.º 13/2023, de 3 de abril) veio criar uma nova presunção de laboralidade no âmbito…