As notícias sobre a COVID-19, publicadas na imprensa diária, conectam-se numa única história? Uma análise das capas do Correio da Manhã, JN e Público.
"Os problemas decorrentes da articulação destas áreas distintas do Direito ganharão maior discussão num futuro próximo face à crise provocada pela pandemia."
Os clubes de leitura são tão antigos como a própria literatura, mas parecem ter ganhado um novo alento no contexto de uma pandemia.
"É na ciência e na comunidade científica que é depositada grande parte da esperança de um “futuro desconfinado” e livre de ameaçadores constrangimentos virais. "
Os principais requisitos impostos pelo ordenamento jurídico europeu para que uma transferência internacional de dados pessoais se possa considerar admissível.
A adopção da Decisão (PESC) 2020/1999 pode gerar consequências políticas e jurídicas capazes de comprometer as relações entre a UE e Estados terceiros.
"No processo conhecido como «Operação Marquês» os crimes estão prescritos por via duma interpretação da lei maioritariamente considerada como absurda."
João Reis publicou recentemente o seu último romance, e esse foi o mote para uma entrevista com João Moita, editor no Grupo Almedina.
Quais as medidas mais restritivas e controversas que foram adoptadas no âmbito do Estado de Emergência e qual a sua conformidade com a Constituição.
Anotação ao acórdão proferido pelo Tribunal da Relação de Coimbra no processo nº 1097/12.6TBMGR.C1, de 13 de maio de 2014