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Repensar a colaboração jurídica na Era Digital – A IA na fase pré-contratual
Sinopse A emergência da Inteligência Artificial (IA), nomeadamente dos Grandes Modelos de Linguagem (LLM), redefine os contornos das relações profissionais, exigindo uma reinvenção estratégica no…
III – Política Industrial na UE
Glória Teixeira Glória Teixeira (Doutoramento QMC/Universidade de Londres), Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto Joaquim Ribeiro Licenciatura em Economia (Faculdade de…
O Lóbi como um Desafio Constitucional Multinível
O lóbi permanece como um elefante na sala dos poderes públicos que a sociedade sabe que existe - porque este influencia votos, decisões e políticas…
Paralisação de Viaturas TVDE e Responsabilidade da Seguradora
Os acidentes de viação são uma circunstância profícua para o surgimento de danos relacionados com a privação do uso.
Inteligência Artificial e Determinação da Probabilidade de Reincidência
Sandra Braga Fernandes Licenciada em Direito pela Universidade do Minho. Mestre em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária) pela Universidade do Minho. Advogada-Estagiária e…
O direito de retenção e os novos desafios na perspetiva do consumidor
A necessidade de conceder uma tutela robusta aos promitentes-compradores tem sido uma temática amplamente discutida, em sede do Direito dos contratos e do Direito da…
Estado e Regulação
Em artigo anterior citamos Sir Keir Starmer, primeiro-ministro inglês, que, entre outros, atacou as “forças de bloqueio” no setor público inglês – os “reguladores”, os…
Sobre a aplicação no tempo do artigo 12.º-A do Código do Trabalho
Como é sabido, a chamada “Agenda do Trabalho Digno” (Lei n.º 13/2023, de 3 de abril) veio criar uma nova presunção de laboralidade no âmbito…
Justiça e Comunicação Social: Entre o Equilíbrio e a Influência Recíproca
Flora Lopes Licenciada em Direito pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa – Portugal e Mestre em Direito e Prática Jurídica pela Faculdade de…
A correlação entre o sobrenatural e o Direito – Das “empresas” que não existem às…
A experiência do cidadão português com o Direito que se generaliza (bem ou mal) é particularmente rica. Já todos nós – antes, durante ou após…
