Especial destaque para a recente transferência de David Carmo do Braga para o Porto.
A vítima não pode sofrer os efeitos da ineficácia do sistema de Justiça.
Em vigor desde 12 de Abril de 2022, revê o regime da propriedade horizontal, alterando o Código Civil.
O papel da denúncia é fundamental no combate à corrupção, fraude e crimes conexos no seio das empresas, públicas ou privadas.
Vale a pena pensar numa cláusula geral que permita às partes a definição de aspetos da tramitação processual?
Assista ao webinar sobre Gestão Pública e Responsabilidade Financeira e fique a par de factos geradores de responsabilidade.
No contexto pós-pandémico Covid-19.
Assista ao webinar sobre as Cidades Inteligentes e as Cidades Digitais e fique a par das estratégias globais para a digitalização das cidades em Portugal.
Assista ao webinar sobre Liberdade de Expressão e fique a par de alguns desafios regulatórios atuais.
Breve retrato legislativo acerca da violência obstétrica em Portugal.