A ideia de que o segurado deve agir para evitar ou reduzir os danos decorrentes de um sinistro parece, à primeira vista, dificilmente contestável. Perante…
Desde sempre, a convicção da existência de algo ou da ocorrência de um facto assenta, de modo praticamente inequívoco, na necessidade de «ver para crer».…
A transparência adquiriu, nas últimas décadas, um estatuto singular. Elevada à condição de valor estruturante das democracias, surge frequentemente como resposta imediata – e quase…
O conceito de “tecnologia” provém do grego (“técnica, arte, ofício" e "estudo") e consiste na ciência cujo objeto é a aplicação do conhecimento técnico e…
A Lei n.º 67/2025, de 24 de novembro, introduziu uma alteração de alcance significativo no sistema penal e processual penal português ao criar um mecanismo…
Desde que há mais de 25 anos, o saudoso Mestre e amigo, António Manuel Hespanha, me despertou para a essencialidade de trabalhar a história da…
Num contexto em que a prevenção da corrupção deixou de ser apenas um imperativo ético para se afirmar como uma verdadeira obrigação legal, o procedimento…
Suscita a maior delicadeza o aquilatar do regime linguístico aplicável à educação e ao ensino, como é bom de ver através das duas perspetivas que…
José Gonçalves Machado Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona. Advogado. Investigador Integrado no Centro de Estudos Avançados Francisco Suárez. Consulte as suas…
Os primeiros ecos relativos à atribuição do título de especialista fizeram-se escutar com a publicação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (Lei n°…