Porque é que alguns advogados conseguem conquistar grandes clientes e outros, apesar da sua competência técnica, têm dificuldades em desenvolver o negócio?
Quando há 2 anos escrevi pela primeira vez sobre este tema, sabia que seria uma questão de tempo até as alucinações da IA chegarem aos…
O sinal consubstancia clássica cláusula acessória típica enquadrada nos contratos onerosos. Podendo traduzir uma prestação variável, contanto que de teor tangível e material, ele intervém…
Em Portugal, a transposição ainda não ocorreu. A 5 de agosto de 2026, foi publicado o projeto de proposta de lei para transposição parcial da…
A possibilidade de um lesado obter uma indemnização pelos danos causados pela Administração Pública sem ter de recorrer, desde logo, aos tribunais constitui uma solução…
Os princípios da igualdade e da não discriminação, arrimados ambos na dignidade da pessoa humana, constituem princípios fundamentais da nossa ordem jurídica. Nos termos do…
A 5 de Agosto de 2026, foi publicado o Projecto de Proposta de Lei do Governo, na Separata n.º 26 do Boletim do Trabalho e…
A relação laboral, sendo sinalagmática, gera para o trabalhador a obrigação de prestar a atividade para a qual foi contratado e, para o empregador, a…
Cada avanço da inteligência artificial coloca uma pergunta incómoda à advocacia: se todos os advogados têm acesso ao mesmo conhecimento e às mesmas ferramentas, por…
Decorridas mais de duas décadas sobre a aprovação do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE), a compreensão do direito português da insolvência…
