O mecanismo de confisco, em Portugal.
O tema é da maior relevância, teórica e prática, envolvendo, desde logo, a questão de saber se e em que medida serão os direitos dos…
TAXA DE JUSTIÇA – Algumas reflexões sobre a sua natureza jurídica à luz do Direito Tributário
Novo Paradigma da Administração Fáctica Societária?
Numa época em que a informação colocada a circular é ameaçada pela praga infrene das fake news e pelo crescimento dos fact-checkers.
«Calling a man “bald” is sex-related harassment, an employment tribunal has ruled». Não estará o tribunal a ir demasiado longe?
As últimas décadas foram férteis em situações críticas ou de emergência: o 11 de Setembro e a crise das liberdades por causa do terrorismo; a…
A Proposta de Diretiva relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade introduz uma mudança de paradigma em matéria de governação empresarial.
Um direito fundamental análogo aos direitos, liberdades e garantias.
O que falta, entre outras coisas, para convencer, de forma sustentada, séria e adequada à realidade, não é um estudo sobre a percentagem das vitórias…