Vivemos uma acelerada Revolução Industrial 4.0, um progresso tecnológico que nos facilita a vida nas coisas do dia-a-dia e que chega agora a outros segmentos…
Que Implicações?
Do Novo Regime Fiscal de 2016 ao Novo Marco Fiscal de 2021, no contexto pós-pandémico.
Breve retrato legislativo acerca da violência obstétrica em Portugal.
"Se os sócios exercerem o direito de se ausentar, tem-se uma reunião deserta, que não deverá prosseguir os trabalhos."
O regime excecional e temporário de reequilíbrio financeiro no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Existem indícios de que já se normalizou a existência de um regime dito excecional e temporário.
A não equiparação do correio eletrónico à correspondência tradicional.
"Estão, enfim, criadas as condições para um processo legislativo célere e coerente."
Questões levantadas pela alteração.
"Mudanças significativas e respostas a todos os profissionais que se deparam com questões jurídicas relacionadas com o regime da propriedade horizontal."