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Justiça Constitucional em Tempos de Emergência

Por Raquel Brízida Castro | 24 de Agosto, 2022 0

As últimas décadas foram férteis em situações críticas ou de emergência: o 11 de Setembro e a crise das liberdades por causa do terrorismo; a…

Análise

Sobre o dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade: Quo vadis?

Por Inês Neves e Benedita Sequeira | 11 de Agosto, 2022 0

A Proposta de Diretiva relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade introduz uma mudança de paradigma em matéria de governação empresarial.

Análise

Execução das Sentenças dos Tribunais Administrativos contra a Administração Pública

Por Guilherme da Fonseca Teixeira | 5 de Agosto, 2022 0

Um direito fundamental análogo aos direitos, liberdades e garantias.

Análise

A razão para o Estado perder na arbitragem

Por Artur Flamínio da Silva | 2 de Agosto, 2022 0

O que falta, entre outras coisas, para convencer, de forma sustentada, séria e adequada à realidade, não é um estudo sobre a percentagem das vitórias…

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