O conceito de “tecnologia” provém do grego (“técnica, arte, ofício" e "estudo") e consiste na ciência cujo objeto é a aplicação do conhecimento técnico e…
A Lei n.º 67/2025, de 24 de novembro, introduziu uma alteração de alcance significativo no sistema penal e processual penal português ao criar um mecanismo…
Desde que há mais de 25 anos, o saudoso Mestre e amigo, António Manuel Hespanha, me despertou para a essencialidade de trabalhar a história da…
Num contexto em que a prevenção da corrupção deixou de ser apenas um imperativo ético para se afirmar como uma verdadeira obrigação legal, o procedimento…
Suscita a maior delicadeza o aquilatar do regime linguístico aplicável à educação e ao ensino, como é bom de ver através das duas perspetivas que…
José Gonçalves Machado Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona. Advogado. Investigador Integrado no Centro de Estudos Avançados Francisco Suárez. Consulte as suas…
Os primeiros ecos relativos à atribuição do título de especialista fizeram-se escutar com a publicação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (Lei n°…
Foi noticiado, recentemente, que, em Espanha, está sob apreciação uma proposta legislativa, apresentada pela Coppa – Coordinadora de Profesionales por la Prevención de Abusos ao…
Situando-nos, em concreto, no crime de violência doméstica[2], a proposta de Lei do Conselho de Ministros de 11 de Dezembro de 2025 não se assume,…
Os vários casos mediáticos com os quais nos confrontamos frequentemente na comunicação social demonstram uma importância crescente do tema da responsabilidade dos administradores. A tarefa…