Mileny Silva Doutoranda em Criminologia na Faculdade de Direito da Universidade do Minho Portugal. Mestre em Direito Penal e Ciências Criminais na Faculdade de Direito…
O Direito, como produto orgânico do Homem, caracteriza-se, numa expressão inspirada em Heidegger, como um In-der-Welt-Recht atirado a um mundo que o precede (Geworfenheit), isto…
Sandra Braga Fernandes Licenciada em Direito pela Universidade do Minho. Mestre em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária) pela Universidade do Minho. Advogada-Estagiária e…
A necessidade de conceder uma tutela robusta aos promitentes-compradores tem sido uma temática amplamente discutida, em sede do Direito dos contratos e do Direito da…
Como é sabido, a chamada “Agenda do Trabalho Digno” (Lei n.º 13/2023, de 3 de abril) veio criar uma nova presunção de laboralidade no âmbito…
Flora Lopes Licenciada em Direito pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa – Portugal e Mestre em Direito e Prática Jurídica pela Faculdade de…
A Inteligência Artificial (“IA”) é a nova realidade. O seu desenvolvimento sem precedentes revolucionou o atual contexto económico, social, político e cultural.
Da Era da Informação à Era Digital, com os seus mais recentes capítulos — os da Internet e Digitalização.
O receio de que as máquinas dominem os próprios humanos agudizou-se.
Como se irá salvaguardar o superior interesse das crianças?