Ouvi com bastante interesse o vídeo publicado por Downing Street, nº 10, do primeiro ministro inglês Boris Johnson, onde partilha a sua experiência enquanto paciente…
Na gestão dos serviços de saúde é imprescindível uma “organização interna” eficaz, em permanente ajustamento ao plano estratégico, com especial sensibilidade às oscilações entre situações…
No contexto criminal, colocam-se diversas questões tão prementes quanto a circunstância de o processo penal ser especialmente vocacionado para a defesa dos direitos, liberdades e…
Estamos a assistir a uma extraordinária e continuada queda dos preços do petróleo nos mercados mundiais cujas consequências ainda é cedo para discernir na sua…
O regime simplificado do layoff – Decreto-Lei n.º 10-G/2020
Todos os setores da atividade económica foram e estão a ser afetados quer pelas medidas de proteção das pessoas, que se traduzem em bloqueio total…
Direito do Consumo em Tempos de Pandemia – O Efeito das Crises no Nível de Proteção dos consumidores
O direito do consumo nasceu e desenvolveu-se nas décadas seguintes em condições ímpares de paz, de crescimento económico e de democracia.
«Suspende a respiração e conta até dez, pausadamente. Se aguentares, está tudo bem», dissera-lhe ela.
Em Portugal não houve, durante a primeira fase do estado de emergência com fundamento na situação de calamidade pública causada pela pandemia COVID-19, uma única…
O ensino a distância está na ordem do dia. Entretanto, como alternativa ao ensino presencial ele configura uma pedagogia há muito consolidada e socialmente justificada.