Enquanto o país se distrai com as alegadas incompatibilidades de Pedro Nuno Santos, Ana Abrunhosa, Manuel Pizarro, Teresa Coelho e João Paulo Catarino.
Constitui um instrumento fundamental para aqueles que lidam, nas autarquias locais, juntas de freguesia, assembleias de freguesia, câmaras municipais e assembleias municipais, com as matérias…
O mecanismo de confisco, em Portugal.
TAXA DE JUSTIÇA – Algumas reflexões sobre a sua natureza jurídica à luz do Direito Tributário
Novo Paradigma da Administração Fáctica Societária?
Numa época em que a informação colocada a circular é ameaçada pela praga infrene das fake news e pelo crescimento dos fact-checkers.
«Calling a man “bald” is sex-related harassment, an employment tribunal has ruled». Não estará o tribunal a ir demasiado longe?
As últimas décadas foram férteis em situações críticas ou de emergência: o 11 de Setembro e a crise das liberdades por causa do terrorismo; a…
A Proposta de Diretiva relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade introduz uma mudança de paradigma em matéria de governação empresarial.
Um direito fundamental análogo aos direitos, liberdades e garantias.