Como é sabido, a chamada “Agenda do Trabalho Digno” (Lei n.º 13/2023, de 3 de abril) veio criar uma nova presunção de laboralidade no âmbito…
Flora Lopes Licenciada em Direito pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa – Portugal e Mestre em Direito e Prática Jurídica pela Faculdade de…
A experiência do cidadão português com o Direito que se generaliza (bem ou mal) é particularmente rica. Já todos nós – antes, durante ou após…
O populismo tem estado no centro das discussões sobre o estado atual da política nas democracias ocidentais. Em primeira linha, o populismo surge como reação…
A fotografia, mais do que um simples clique, é um ato de vontade, criatividade e conhecimento técnico. No entanto, não é uma ação inócua.
O que o levou à escolha do curso de Direito?
Continua animada a discussão jurisprudencial em torno da qualificação jurídica do vínculo contratual que une uma plataforma digital aos seus estafetas.
A Inteligência Artificial (“IA”) é a nova realidade. O seu desenvolvimento sem precedentes revolucionou o atual contexto económico, social, político e cultural.
Catarina Coelho Fonseca Mestre em Direito das Empresas e do Trabalho pelo ISCTE, Lisboa. Pós-Graduada em Direito do Trabalho e da Segurança Social. Jurista, com…
João Leal Amado Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Consulte a sua obra neste link. Teresa Coelho Moreira Doutora em Direito. Professora da…