As recentes medidas adotadas pelo Governo revelam uma nova faceta inesperada - uma dimensão ideológica no combate à propagação da doença COVID-19.
Várias questões-chave da arbitragem de Direito Administrativo em análise pelo Dr. Artur Flamínio da Silva
A Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores mostrou-se insuficiente enquanto rede de suporte. Quais os futuros possíveis para esta instituição estrutural?
A Dra. Glória Teixeira comenta particularidades do sistema fiscal nacional aos olhos do conceito de Justiça.
Proteção de dados, direito de recusa e outras questões comentadas pela Dra. Paula Quintas.
A superveniência da pandemia COVID-19 justifica que se modifiquem ou resolvam os contratos negociados e celebrados quando o contexto era outro?
Márcia Passos comenta o caso do currículo alterado do “Procurador Europeu”. Da sucessão de incongruências, erros, lapsos, falsidades e irresponsabilidades.
A História não está definitivamente escrita. E realmente tudo depende nós.
Cenários político-legislativos para o nosso futuro.
Podem haver eleições em estado de exceção? A Doutora Raquel Brízida Castro analisa a questão.