Nesta decisão, o BVerfG vem questionar a validade do Acórdão do Tribunal de Justiça Europeu (TJE) (Processo C-493/17 Heinrich Weiss e Outros, de 11 de…
Em resultado da situação pandémica em que vivemos, a força catastrófica desta pandemia assume contornos humanitários, económicos, financeiros e operacionais para a generalidade dos setores,…
Vivemos em Portugal, no resto da Europa e em todo o mundo, uma das épocas mais perturbadas da nossa existência, devido ao surto pandémico do…
No momento de elaboração deste texto, não é claro como irá evoluir o surto de Covid-19 em Portugal.
O ensino a distância, que se caracteriza por ser uma modalidade de educação mediada por tecnologias em que docentes e alunos não estão fisicamente presentes…
É bem sabido: os “responsáveis” de base não são responsáveis de coisa nenhuma. E só sabem apontar o dedo para cima…
Mesmo no estado de emergência e no de calamidade, os “serviços públicos essenciais” não podem ser interrompidos – pelo contrário, nestas ocasiões críticas, a continuidade…
No âmbito da pandemia provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença Covid-19, coloca-se a questão da realização de medição de temperatura dos trabalhadores pelo…
A telescola foi a minha grande alegria. Tanto como a biblioteca itinerante da Gulbenkian e os muitos jornais que se recebiam diariamente em minha casa.
O Regime de citações e notificações criado pela Lei nº 10/2020 de 18 de Abril