"As intervenções no Afeganistão e no Iraque foram dadas como exemplo de intervenções contrárias ao direito internacional."
"Educar é a mais difícil, mas também a mais nobre das tarefas."
Custa um pouco a acreditar que num cenário repleto de desafios bem mais urgentes o Governo entenda necessário proceder a alterações tão significativas ao CPC.
As dinâmicas verificadas no Afeganistão ao longo das últimas décadas nos domínios da política e da segurança justificam uma reflexão aprofundada na óptica do Direito…
Interpretação e alcance dos requisitos que compõem os contratos de cooperação horizontal entre entidades públicas no CCP.
"Considerando que a criminalidade relacionada com a exploração de menores ‘online’ tem vindo a aumentar é notório que continua a haver muito caminho a trilhar."
"Mesmo de férias, há sempre forma para se dotar de ferramentas que o ajudem a criar ou gerir melhor o seu negócio."
Stuart Turton falou com o Grupo Almedina a propósito de «O Demónio das Águas Sombrias», o policial que nos transporta para o século XVII.
"O tratamento uniforme da faixa acima dos 65 anos demonstra a vulgarização do comportamento prejudicial de uma sociedade paradoxalmente envelhecida e padecedora de gerontofobia"
Uma reflexão face à necessidade de salvaguarda da vontade testamentária e de reforço da segurança jurídica das aquisições de bens da herança.