Estamos a assistir a uma extraordinária e continuada queda dos preços do petróleo nos mercados mundiais cujas consequências ainda é cedo para discernir na sua…
O regime simplificado do layoff – Decreto-Lei n.º 10-G/2020
Todos os setores da atividade económica foram e estão a ser afetados quer pelas medidas de proteção das pessoas, que se traduzem em bloqueio total…
Direito do Consumo em Tempos de Pandemia – O Efeito das Crises no Nível de Proteção dos consumidores
O direito do consumo nasceu e desenvolveu-se nas décadas seguintes em condições ímpares de paz, de crescimento económico e de democracia.
«Suspende a respiração e conta até dez, pausadamente. Se aguentares, está tudo bem», dissera-lhe ela.
Em Portugal não houve, durante a primeira fase do estado de emergência com fundamento na situação de calamidade pública causada pela pandemia COVID-19, uma única…
Em tempo de pandemia ocorre-nos a todos a Peste Negra, que dizimou um terço da população europeia. Sabe que medidas sanitárias foram usadas para a…
O ensino a distância está na ordem do dia. Entretanto, como alternativa ao ensino presencial ele configura uma pedagogia há muito consolidada e socialmente justificada.
O mundo mudou em 2020. Já ninguém duvida. A pandemia conhecida comummente como COVID-19 já influenciou, de forma negativa, todos os sectores sociais, sendo que…
Coloca-se a questão de aferir se o regime de teletrabalho excecional permite a supressão do subsídio de refeição.