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O vírus que está a matar a globalização

Por José Pedro Teixeira Fernandes | 25 de Março, 2020 0

Vale a pena ler, ou reler, A Peste Escarlate de Jack London e reflectir sobre a fragilidade das sociedades humanas que se podem esvair como…

Análise

O teletrabalho: do Código à Covid-19

Por João Leal Amado | 25 de Março, 2020 0

Com o teletrabalho a situação típica inverte‑se, sendo o trabalho que, de algum modo, se desloca até ao trabalhador.

Análise

LIÇÕES DO ABISMO – Pequeno Guia para uma Crise Pandémica

Por Paulo Ferreira da Cunha | 24 de Março, 2020 0

COVID-19: Estaremos num filme de ficção científica? Não. E não podemos ser espetadores pasmados. Dizia Chesterton: estudar hidráulica enquanto Roma arde.

Análise

Regime excecional de contratação pública no âmbito da epidemia da doença do covid-19

Por Pedro Costa Gonçalves e Licínio Lopes Martins | 23 de Março, 2020 0

Breve comentário ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, ratificado pela Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março

Análise

É preciso que a pandemia não se converta em paneonomia

Por Manuel Monteiro Guedes Valente | 23 de Março, 2020 0

A legalidade democrática e a Constituição não estão suspensas. Os diplomas legais, leis orgânicas, estatutárias e decretos-lei, não estão suspensos.

Análise

A contratação de trabalhadores a termo no Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março

Por Miguel Lucas Pires | 23 de Março, 2020 0

A contratação de trabalhadores a termo no Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março

Análise

Da importância do local e do global

Por Glória Teixeira | 23 de Março, 2020 0

A rápida propagação mundial do coronavírus que se previa no final de 2019, início de 2020, verificou-se e os que se anteciparam, com base em…

Análise

Estado de Emergência – Quatro notas jurídico-constitucionais sobre o Decreto Presidencial

Por Jorge Reis Novais | 19 de Março, 2020 0

Análise de Jorge Reis Novais, na manhã de 19 de Março de 2020, com base no projecto de decreto presidencial.

Análise

Vírus: tudo o que é sólido se desfaz no ar

Por Boaventura de Sousa Santos | 19 de Março, 2020 0

A qualidade das instituições de uma dada sociedade conhece-se melhor em situações de normalidade ou em situações excepcionais de crise?

Análise

A pandemia e os direitos dos cidadãos no acesso à justiça

Por Pedro Pinheiro Torres | 19 de Março, 2020 0

A pandemia do COVID-19 compromete tudo e todos com cenários porventura inimagináveis, com uma realidade que evolui a uma velocidade vertiginosa.

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