"Situações excecionais exigem medidas excecionais."
"É por causa de tais facilitismos que ganham popularidade projetos de cariz ultranacionalista, como é o caso do deputado André Ventura…"
Anotação ao acórdão proferido pelo Tribunal da Relação do Porto no processo nº 613/13.0TVPRT.P1, de 21.02.2018.
"A questão necessita de ser analisada sob vários ângulos para se perceberem os apuros que a Comissão está a enfrentar."
A relevância jurídica da prestação do trabalho doméstico no contexto da união de facto e da sua relação com a figura do enriquecimento sem causa.
Sobre o Acórdão n.º 123/2021 do Tribunal Constitucional, proferido em fiscalização preventiva sobre a designada Lei da Eutanásia.
"Alterar este péssimo hábito de violar as regras da concorrência com desculpas piedosas como a celeridade, seria, esse sim, um verdadeiro ajuste de contas."
Há ainda um longo caminho para tornar a justiça mais eficiente, com ou sem pandemia.
Conheça os hábitos de leitura do especialista que já escreveu três dezenas de livros sobre comportamento organizacional e recursos humanos.
O conceito "opinião da maioria", que nas democracias manteve por muito tempo um sentido positivo, vem sendo maculado pela intervenção dos diferentes populismos.