Reflexão sobre casos da atualidade política estrangeira e nacional.
Enquanto o país se distrai com as alegadas incompatibilidades de Pedro Nuno Santos, Ana Abrunhosa, Manuel Pizarro, Teresa Coelho e João Paulo Catarino.
Constitui um instrumento fundamental para aqueles que lidam, nas autarquias locais, juntas de freguesia, assembleias de freguesia, câmaras municipais e assembleias municipais, com as matérias…
O mecanismo de confisco, em Portugal.
O tema é da maior relevância, teórica e prática, envolvendo, desde logo, a questão de saber se e em que medida serão os direitos dos…
TAXA DE JUSTIÇA – Algumas reflexões sobre a sua natureza jurídica à luz do Direito Tributário
Novo Paradigma da Administração Fáctica Societária?
Numa época em que a informação colocada a circular é ameaçada pela praga infrene das fake news e pelo crescimento dos fact-checkers.
«Calling a man “bald” is sex-related harassment, an employment tribunal has ruled». Não estará o tribunal a ir demasiado longe?
As últimas décadas foram férteis em situações críticas ou de emergência: o 11 de Setembro e a crise das liberdades por causa do terrorismo; a…