O conceito "opinião da maioria", que nas democracias manteve por muito tempo um sentido positivo, vem sendo maculado pela intervenção dos diferentes populismos.
Membro de um grupo de trabalho da Organização Mundial das Alfândegas (WCO), a autora partilha as boas práticas da administração fiscal da Nova Zelândia.
Breve comentário ao Acórdão do STJ, de 14.01.2021 que avalia a intrincada qualificação e contabilização das tarefas prestadas no lar por um dos conviventes.
Pré-publicação da obra mais recente de Keith Ferrazzi, autor de "Nunca Almoce Sozinho".
O processo de recusa de entrada ao cidadão estrangeiro em análise: etapas, problemas e alterações recentes.
As sugestões de leitura de um dos maiores peritos nacionais de gestão e liderança.
A necessidade absoluta e urgente de publicar as decisões dos centros de arbitragem de consumo para que estejam disponíveis a quem as queira ler.
A Assembleia Ordinária dos Condóminos, o confinamento como potencial gerador de conflitos de vizinhança, e a higienização das “partes comuns”.
A legitimidade dos testes à Covid-19 no regresso ao trabalho obriga ao cumprimento do art. 19º/CT09 e dos princípios gerais de tratamento plasmados no RGPD.
Destaques do Decreto-Lei n.º 9/2021, que alterou quase 180 diplomas e aprovou o novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas (ou “RJCE”).