Os vários casos mediáticos com os quais nos confrontamos frequentemente na comunicação social demonstram uma importância crescente do tema da responsabilidade dos administradores. A tarefa…
Por intermédio de acórdão proferido em 3 de outubro de 2025, que teve como relator o Conselheiro José Eduardo Sapateiro, o STJ teve ocasião de…
O carácter disruptivo da inteligência artificial (IA), que marcará as próximas gerações, é altamente suscetível de romper com os paradigmas vigentes. Por isso, mais do…
O setor da fotografia em Portugal caracteriza-se pela prevalência de profissionais liberais e pequenos empresários que enfrentam desafios específicos na gestão dos seus negócios. A…
Em Portugal, os consumidores que procurem resolver litígios podem, sem prejuízo da via judicial, recorrer aos meios de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Entre…
A entrada em vigor do DL n° 66/2018, de 16 de agosto, que estabeleceu o (novo) Regime Jurídico de Reconhecimento de Graus Académicos e Diplomas…
João Leal Amado Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Consulte a sua obra neste link. 1. A Lei n.º 14/2018, de 19 de…
O Direito do Consumo pode hoje ser ensinado e aprendido de uma forma inovadora. Por um lado, deve atender-se aos princípios fundamentais de Direito do…
Mileny Silva Doutoranda em Criminologia na Faculdade de Direito da Universidade do Minho Portugal. Mestre em Direito Penal e Ciências Criminais na Faculdade de Direito…
O Direito, como produto orgânico do Homem, caracteriza-se, numa expressão inspirada em Heidegger, como um In-der-Welt-Recht atirado a um mundo que o precede (Geworfenheit), isto…