É sabido que, sendo um contrato duradouro, o contrato de trabalho pode ficar transitoriamente suspenso, isto é, o contrato pode não se extinguir, não terminar,…
Parece claro que este fenómeno novo irá fazer com que as relações sociais, o modo de encarar os cuidados de saúde, a forma de viver…
Com o primeiro automóvel a circular em Portugal, inevitavelmente aconteceu o primeiro acidente. Sabe quando e como tal aconteceu? E sabe quem foi a vítima?…
A evolução do surto pandémico, que tão agudas preocupações causa às empresas e à economia em geral, suscita desafios importantes em termos de corporate governance.
Pretende-se, nesta breve publicação, desarticular a eventual ilicitude da imposição do gozo de férias, sem nos debruçarmos sobre questões demasiado técnicas.
Constituindo a situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19, uma realidade de natureza excecional e desejosamente transitória de que resultam, diariamente, consequências gravíssimas a nível…
O impacto do Coronavírus (COVID-19) é transversal a toda a sociedade, sendo particularmente incisivo no complexo das relações familiares.
O contexto de pandemia que estamos a vivenciar, motivado pela COVID-19, e cujo fim ainda não se consegue vislumbrar, convoca-nos à reflexão, tanto na esfera…
O estado de exceção no Direito Constitucional tem o propósito de preservar a ordem constitucional, tal implicando a necessidade paradoxal, embora temporariamente e segundo o…
Nestes dias de recolhimento, importa darmos asas à imaginação para nos mantermos próximos, ainda que apenas virtualmente. Assim, a Almedina convidou Sérgio Luís de Carvalho,…