O dever de averiguar a adequação de um determinado produto a um cliente, previamente à celebração de um determinado negócio jurídico.
A importância da existência dos sistemas de controlo internos nas empresas.
Com especial impacto na produção de eletricidade e no combate contra a pobreza energética.
Reflexão sobre casos da atualidade política estrangeira e nacional.
Enquanto o país se distrai com as alegadas incompatibilidades de Pedro Nuno Santos, Ana Abrunhosa, Manuel Pizarro, Teresa Coelho e João Paulo Catarino.
Constitui um instrumento fundamental para aqueles que lidam, nas autarquias locais, juntas de freguesia, assembleias de freguesia, câmaras municipais e assembleias municipais, com as matérias…
Especial destaque para a recente transferência de David Carmo do Braga para o Porto.
A vítima não pode sofrer os efeitos da ineficácia do sistema de Justiça.
Em vigor desde 12 de Abril de 2022, revê o regime da propriedade horizontal, alterando o Código Civil.
O papel da denúncia é fundamental no combate à corrupção, fraude e crimes conexos no seio das empresas, públicas ou privadas.