"Parece ser absolutamente essencial envolver a população, permitindo que esta contribua e se manifeste face aos princípios de que estes novos veículos deverão ser dotados."
"Volvidos dois anos da entrada em vigor do novo CPI, o nosso balanço é de que a evolução, apesar de positiva, tem sido tímida."
"A Lei n.º 83/2015 criou problemas de conjugação entre tipos legais de crime que continuam por sanar, apesar das alterações de 2019."
O técnico de marketing precisa dominar as tradicionais e as novas técnicas da disciplina e entender o impacto da tecnologia na sua ação quotidiana.
"Importa colmatar as falhas que ainda se encontrem na lei, mormente, aquelas que dizem respeito à regulação das responsabilidades parentais em contextos de violência"
As entidades adjudicantes não podem violar a lei de proteção de dados no processo para resolver e prover a regularidade de cada convite.
A interpretação da proibição de substituição de grevistas enquanto garantia constitucional e as implicações práticas desta interpretação.
"A Segurança é também um direito fundamental, a qual pode ainda – num notável paradoxo – ser razão para a compressão de outros direitos fundamentais."
Já nas livrarias a nova tradução de «O Ser e o Nada», obra seminal do existencialismo. Leia na íntegra o prefácio do tradutor Victor Gonçalves
"As intervenções no Afeganistão e no Iraque foram dadas como exemplo de intervenções contrárias ao direito internacional."