Breve retrato legislativo acerca da violência obstétrica em Portugal.
"Se os sócios exercerem o direito de se ausentar, tem-se uma reunião deserta, que não deverá prosseguir os trabalhos."
O regime excecional e temporário de reequilíbrio financeiro no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Existem indícios de que já se normalizou a existência de um regime dito excecional e temporário.
A não equiparação do correio eletrónico à correspondência tradicional.
"Estão, enfim, criadas as condições para um processo legislativo célere e coerente."
Questões levantadas pela alteração.
"Mudanças significativas e respostas a todos os profissionais que se deparam com questões jurídicas relacionadas com o regime da propriedade horizontal."
Aprovação das opções do plano e proposta de orçamento do executivo municipal. Prazo e sessão ordinária ou extraordinária?
"Enquanto a vacina for, à luz da nossa lei, facultativa, o empregador não poderá torná-la obrigatória para os “seus” trabalhadores".
"Sempre que possível, deverá aceitar-se alternativas aos certificados de vacinação, como os testes negativos à covid-19 ou os certificados de recuperação."