Ninguém duvida que o COVID 19 pode representar uma enorme ameaça ao futuro da democracia, da rule of law e da proteção dos direitos humanos,…
O surto do coronavírus gerou, nas últimas semanas, um ambiente social surreal, se não mesmo apocalíptico, alimentado por uma mediatização paranoica (mesmo tendo em conta…
É urgente pensar as nossas liberdades constitucionais no tempo em que vivemos.
Acaso já dirigiu o insulto «filho da mãe» a alguém, ou − oxalá não seja o seu caso − já lho dirigiram a si? Sabe…
Escreveu Bernhard Windscheid, em 1892[1]: “[a]tirada pela porta, ela [a problemática da alteração superveniente das circunstâncias] regressará sempre pela janela”.
O cenário de emergência de saúde pública de âmbito internacional causado pela doença COVID-19 impôs, nomeadamente (e para o que aqui interessa) aos Estados-Membros da…
Os tempos que correm geram doenças sociais novas que reeditam fraquezas antigas. Identificámos sete e consideramo-las síndromes, no sentido de “reunião de sinais e sintomas…
Vivemos num tempo estranho. Não são só os prazos judiciais que estão suspensos ou as escolas fechadas, mas também nós, em alguma medida, estamos suspensos/as…
Devemos convocar todas as instituições a decidir e a assumir a sua responsabilidade.
É sabido que, sendo um contrato duradouro, o contrato de trabalho pode ficar transitoriamente suspenso, isto é, o contrato pode não se extinguir, não terminar,…