As estratégias europeias para o Web 4.0 e os mundos virtuais.
Desafios e enquadramento jurídico atual.
O potencial inerente à IA no âmbito da inovação tem, naturalmente, impacto no Direito da Propriedade Intelectual, em especial, no sistema de patentes.
Os 12 anos da Resolução 43/2011, de de 25 de Outubro.
Nova lei: destaque para duas alterações substanciais.
Existirão verdadeiros momentos de decisão livre, bastantes para uma conceção de responsabilidade eticamente aceitável?
O enquadramento fiscal aplicável às entidades não lucrativas implica uma articulação entre dois códigos: o Código do IRC e o Código do IRS.
A estruturação do SNS tem de ser encarada como um processo de aperfeiçoamento constante.
Uma originalidade portuguesa
PORTUGAL AINDA É UM PAÍS “CRYPTO-FRIENDLY”?