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É preciso que a pandemia não se converta em paneonomia

Por Manuel Monteiro Guedes Valente | 23 de Março, 2020 0

A legalidade democrática e a Constituição não estão suspensas. Os diplomas legais, leis orgânicas, estatutárias e decretos-lei, não estão suspensos.

Análise

A contratação de trabalhadores a termo no Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março

Por Miguel Lucas Pires | 23 de Março, 2020 0

A contratação de trabalhadores a termo no Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março

Análise

Da importância do local e do global

Por Glória Teixeira | 23 de Março, 2020 0

A rápida propagação mundial do coronavírus que se previa no final de 2019, início de 2020, verificou-se e os que se anteciparam, com base em…

Análise

Estado de Emergência – Quatro notas jurídico-constitucionais sobre o Decreto Presidencial

Por Jorge Reis Novais | 19 de Março, 2020 0

Análise de Jorge Reis Novais, na manhã de 19 de Março de 2020, com base no projecto de decreto presidencial.

Análise

Vírus: tudo o que é sólido se desfaz no ar

Por Boaventura de Sousa Santos | 19 de Março, 2020 0

A qualidade das instituições de uma dada sociedade conhece-se melhor em situações de normalidade ou em situações excepcionais de crise?

Análise

A pandemia e os direitos dos cidadãos no acesso à justiça

Por Pedro Pinheiro Torres | 19 de Março, 2020 0

A pandemia do COVID-19 compromete tudo e todos com cenários porventura inimagináveis, com uma realidade que evolui a uma velocidade vertiginosa.

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