Um direito fundamental análogo aos direitos, liberdades e garantias.
O que falta, entre outras coisas, para convencer, de forma sustentada, séria e adequada à realidade, não é um estudo sobre a percentagem das vitórias…
Especial destaque para a recente transferência de David Carmo do Braga para o Porto.
"Se é compreensível que os danos sofridos pelos pacientes não merecem ser desconsiderados, é também compreensível que não podemos onerar os médicos de forma excessiva."
Seis meses após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro.
A vítima não pode sofrer os efeitos da ineficácia do sistema de Justiça.
Em vigor desde 12 de Abril de 2022, revê o regime da propriedade horizontal, alterando o Código Civil.
O Notário e a Atividade Notarial - Certeza e Segurança Jurídica
O papel da denúncia é fundamental no combate à corrupção, fraude e crimes conexos no seio das empresas, públicas ou privadas.
E as potencialidades para reforçar a tutela do doente lesado.