O receio de que as máquinas dominem os próprios humanos agudizou-se.
Como se irá salvaguardar o superior interesse das crianças?
A imigração é hoje tema de debate nacional.
Problemáticas que o art. 19.º Diretiva 2019/1023/UE suscita.
Alguns mecanismos legais para colocar termo a esta situação.
A saga dos estafetas continua, com os nossos tribunais superiores a produzirem decisões sobre o reconhecimento (ou não) da existência de contratos de trabalho.
O Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro, trouxe importantes alterações no que respeita às citações e notificações das pessoas coletivas.
"A especificidade do contrato de trespasse reside no seu objeto."
Catarina Coelho Fonseca Mestre em Direito das Empresas e do Trabalho pelo ISCTE, Lisboa. Pós-Graduada em Direito do Trabalho e da Segurança Social. Jurista, com…
João Leal Amado Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Consulte a sua obra neste link. Teresa Coelho Moreira Doutora em Direito. Professora da…