A experiência do cidadão português com o Direito que se generaliza (bem ou mal) é particularmente rica. Já todos nós – antes, durante ou após…
A fotografia, mais do que um simples clique, é um ato de vontade, criatividade e conhecimento técnico. No entanto, não é uma ação inócua.
Continua animada a discussão jurisprudencial em torno da qualificação jurídica do vínculo contratual que une uma plataforma digital aos seus estafetas.
Da Era da Informação à Era Digital, com os seus mais recentes capítulos — os da Internet e Digitalização.
O receio de que as máquinas dominem os próprios humanos agudizou-se.
Como se irá salvaguardar o superior interesse das crianças?
A imigração é hoje tema de debate nacional.
Problemáticas que o art. 19.º Diretiva 2019/1023/UE suscita.
Alguns mecanismos legais para colocar termo a esta situação.
A saga dos estafetas continua, com os nossos tribunais superiores a produzirem decisões sobre o reconhecimento (ou não) da existência de contratos de trabalho.