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Ano: 2021

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Análise

A substituição de mediador de seguros: produção de efeitos

Por Luís Poças | 19 de Fevereiro, 2021 0

Problemáticas suscitadas pelo Regime Jurídico da Distribuição de Seguros e de Resseguros, aprovado pela Lei n.º 7/2019, de 16 de janeiro, e perspetivas de solução.

Destaque

A Economia XX (novidades livros)

Por Linda Scott | 18 de Fevereiro, 2021 0

"Linda Scott dá luz aos contributos essenciais e muitas vezes invisíveis das mulheres para a economia global." Melinda Gates.

A Vida com o Coronavírus

A pandemia da COVID-19 e o Direito da Insolvência

Por Maria do Rosário Epifânio | 17 de Fevereiro, 2021 0

A pandemia da COVID-19 e o Direito da Insolvência - Novos rumos para a recuperação de empresas e para o sobre-endividamento das famílias.

A Vida com o Coronavírus

(Des)Informação, Fake News e Pandemia

Por Indalécio Sousa, Cíntia Andrade | 16 de Fevereiro, 2021 0

"Afloram, camufladas, sem qualquer rigor científico, as falsas notícias que aparentam responder a necessidades imediatas da sociedade."

Análise

Arrendamento urbano e COVID-19: como colmatar a lacuna legislativa e o futuro incumprimento generalizado de contratos de arrendamento?

Por Edgar Alexandre Martins Valente | 15 de Fevereiro, 2021 0

"Não há uma resposta exata para o problema que vivenciamos, mas podemos dividir em três as soluções encontradas pelas partes para colmatar as lacunas legislativas."

Análise

O poder da China num mundo pós-americano

Por José Pedro Teixeira Fernandes | 12 de Fevereiro, 2021 0

Vacinas, soberania e instituições económicas internacionais: as atuais frentes de uma estratégia americana para a China.

Análise

Boas notícias finalmente, a Convenção das Nações Unidas sobre a Venda Internacional de Mercadorias

Por Catarina Monteiro Pires | 11 de Fevereiro, 2021 0

"A Convenção constitui um regime flexível, pragmático e funcional, como é desejável no comércio, em particular no comércio internacional."

Análise

Breves contributos sobre a Lei da Eutanásia

Por Pedro Leitão Pais de Vasconcelos | 10 de Fevereiro, 2021 0

Um breve resumo de alguns problemas, estritamente jurídicos, da chamada Lei da Eutanásia.

A Vida com o Coronavírus

Pela publicidade das decisões judiciais

Por Marco Caldeira | 9 de Fevereiro, 2021 0

Comentário à recente proposta da Associação Sindical dos Juízes Portugueses no sentido de se publicitar mais todas as decisões judiciais.

Análise

Onde se fala em avós, afectos e direitos

Por Paulo Guerra | 8 de Fevereiro, 2021 0

"Também me valeram muitas vezes os avós na promoção e protecção – quantas institucionalizações se evitaram com o afago deste amor avoengo."

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  • O Fim da Proibição de Remissão Abdicativa?

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  • Assédio Laboral na Era da Inteligência Artificial 28 de Agosto, 2025
  • Reforma laboral e direito de oposição do trabalhador no caso de transmissão de unidade económica: breves notas 7 de Agosto, 2025

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