O Direito tem esse potencial de dar corpo, de tornar efetivas, a partir de um acervo de normas, as transformações a que, legitimamente, os cidadãos…
Glória Teixeira Glória Teixeira (Doutoramento QMC/Universidade de Londres), Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto Joaquim Ribeiro Licenciatura em Economia (Faculdade de…
Os acidentes de viação são uma circunstância profícua para o surgimento de danos relacionados com a privação do uso.
Sandra Braga Fernandes Licenciada em Direito pela Universidade do Minho. Mestre em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária) pela Universidade do Minho. Advogada-Estagiária e…
A necessidade de conceder uma tutela robusta aos promitentes-compradores tem sido uma temática amplamente discutida, em sede do Direito dos contratos e do Direito da…
Em artigo anterior citamos Sir Keir Starmer, primeiro-ministro inglês, que, entre outros, atacou as “forças de bloqueio” no setor público inglês – os “reguladores”, os…
Flora Lopes Licenciada em Direito pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa – Portugal e Mestre em Direito e Prática Jurídica pela Faculdade de…
A experiência do cidadão português com o Direito que se generaliza (bem ou mal) é particularmente rica. Já todos nós – antes, durante ou após…
O populismo tem estado no centro das discussões sobre o estado atual da política nas democracias ocidentais. Em primeira linha, o populismo surge como reação…
A fotografia, mais do que um simples clique, é um ato de vontade, criatividade e conhecimento técnico. No entanto, não é uma ação inócua.