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Destaque

Do abuso institucional de idosos na conjuntura pandémica e a responsabilidade penal das pessoas coletivas prestadoras de cuidados residenciais.

Por Luísa Albino | 19 de Julho, 2021 0

"O tratamento uniforme da faixa acima dos 65 anos demonstra a vulgarização do comportamento prejudicial de uma sociedade paradoxalmente envelhecida e padecedora de gerontofobia"

Análise

Repensar o caráter não obrigatório da certidão sobre a existência de testamento para a tramitação da sucessão

Por Diana Leiras | 14 de Julho, 2021 0

Uma reflexão face à necessidade de salvaguarda da vontade testamentária e de reforço da segurança jurídica das aquisições de bens da herança.

Análise

Breves notas e algumas interrogações sobre tendências recentes da leitura de livros em Portugal

Por Miguel Ângelo Lopes, José Soares Neves, Patrícia Ávila | 8 de Julho, 2021 0

Comunicação "Leitura de livros em Portugal. Tendências recentes numa perspetiva comparada com a União Europeia" para o XI Congresso Português de Sociologia (2021)

Destaque

As pessoas coletivas e os crimes negligentes de homicídio e ofensas à integridade física

Por Isabel Amorim | 5 de Julho, 2021 0

As pessoas coletivas, sendo dotadas de personalidade jurídica, levantam importantes questões acerca da sua responsabilidade penal

Análise

As reformas da administração pública em Portugal nos últimos vinte anos

Por João Abreu de Faria Bilhim | 25 de Junho, 2021 0

"As reformas da Administração em Portugal sempre estiveram ameaçadas pela matriz cultural jurídica e napoleónica."

Destaque

Ler com Luís Rasquilha

Por Luís Rasquilha | 18 de Junho, 2021 0

As sugestões de leitura do caçador de tendências e CEO da Inova Consulting.

Análise

Legal tech: analytics, inteligência artificial e as novas perspectivas para a prática da advocacia privada

Por Maria Dionísio de Andrade, Eduardo de Castro Pinto, Beatriz de Castro Rosa | 16 de Junho, 2021 0

De que forma a inteligência artificial e plataforma analytics podem contribuir para a prática da advocacia privada?

Análise

O poder de escolher e o dever de não discriminar

Por José Carlos Marques Durão | 15 de Junho, 2021 0

"A integridade dos compradores públicos será posta à prova. Oxalá que a honestidade sobressaia. Ganharemos todos."

Análise

Breves notas sobre o período de fidelização

Por David Falcão | 7 de Junho, 2021 0

Os contratos de consumo com cláusula de fidelização à vista da lei.

Análise

Gestor de contrato e fiscalização: Prenúncio de uma confusão

Por José Manuel Oliveira Antunes | 4 de Junho, 2021 0

Barreiras à interpretação do Código dos Contratos Públicos (CCP).

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