A faceta de um pretenso direito subjetivo ao que é tecnologicamente possível?
O enquadramento legal que dá suporte à proteção de denunciantes e a implementação de canais de denúncias (Whistleblowing) nas organizações.
As novas teorias e os perigos no horizonte dos direitos fundamentais.
Polícia e Direitos Humanos
Volume III - Regime Financeiro
A declaração de insolvência de uma empresa, tem um forte impacto nos contratos de trabalho.
Está em vias de ser aprovada pelo parlamento a chamada “Agenda do Trabalho Digno”, contendo uma alteração que pode contrariar uma prática empresarial implantada.
O cash pooling surge na prática mercantil como um expediente útil à gestão de liquidez intragrupo.
Teoria da conduta, dogmática e processo penal (uma breve nota introdutória)