Glória Teixeira,
Doutoramento QMC/Universidade de Londres, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
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A rápida propagação mundial do coronavírus que se previa no final de 2019, início de 2020, verificou-se e os que se anteciparam, com base em previsões credíveis, têm mantido o seu ritmo nacional/local normal e sem sobressaltos (exemplos de Hong Kong, Taiwan, Singapura e outros países).
Sendo académica, e gostando particularmente das experiências comparadas, constato a importância das ‘pequenas decisões’ que são implementadas de um modo sistemático e ao longo do tempo. Por exemplo, a indispensabilidade do uso de máscaras, quando estamos constipados ou com gripe e frequentamos sítios públicos, era já um hábito enraizado em alguns países da Ásia.
Note-se que esses ‘pequenos passos’ ao nível local/nacional, e que tem sido de grande valia nos tempos que vivemos, foram aconselhados no passado recente pois previa-se, com a crescente globalização uma mais rápida propagação de doenças, especialmente as contagiosas, e portanto já eram esperadas: veja-se o investimento nos últimos anos de alguns países em novas vacinas, aconselhando toda a população a tomá-las com frequência, ou novos tratamentos ao nível do nosso sistema imunitário. Aqui, agradecemos reconhecidamente todos os voluntários que se disponibilizaram gratuitamente ou contra pagamento (ex. apelou-se no Reino Unido a voluntários para a experimentação de potenciais vacinas para o coronavírus, oferecendo-se um pagamento aproximado de 3000/4000 libras esterlinas) e cujo exemplo e conduta salva vidas e permite a todos nós vivermos com mais saúde e sem aflições. São ‘pequenos heróis’ que a imprensa não deveria deixar de entrevistar e dar destaque. Alguns canais nacionais vão noticiando este tipo de notícias com entrevistas a investigadores, visitas a laboratórios, etc. mas pede-se muito mais neste contexto. Os jornalistas e a imprensa têm de deixar de ‘ficar à porta’ e ‘entrar’ nas instituições, divulgando no ‘horário nobre’ o que verdadeiramente é importante nas nossas vidas.
Neste contexto de pandemia internacional, as medidas tomadas pelo governo português são competentes e, julgo eu, eficazes.
A redução temporária das contribuições obrigatórias para a segurança social, um ‘pequeno passo transitório’ deveria converter-se em definitivo. Os alertas já vêm de décadas atrás, e feitos por diversas organizações internacionais, afirmando que a carga fiscal da segurança social sobre entidades patronais e trabalhadores é insustentável e não nos permite ‘descolar’ no investimento.
São bem-vindos os incentivos à economia, tendo dado alguns países recentemente uma atenção especial aos setores da energia, saúde e apoio aos idosos. Também neste contexto, as ‘revoluções’ fazem-se com ‘pequenos passos’ e são localizadas, não obstante o seu impacto global.
Passo a exemplificar alguns destes ‘pequenos passos’:
a) munir os hospitais com equipamentos novos e essenciais, especialmente para os mais vulneráveis e de idade avançada (ex. uso de ventiladores e outros equipamentos utilizados nos cuidados intensivos dos hospitais);
b) limpeza periódica de locais/meios de transporte públicos e recorrendo aos novos equipamentos eletrónicos que evitam que coloquemos as mãos para os acionar e, quando tal acontece, serem as superfícies limpas como acontece nos hospitais de alguns países;
c) implementação de mini-centrais elétricas que podem ser abastecidas com materiais orgânicos e garantir, por exemplo, o normal funcionamento de condomínios ou outras comunidades: alguns países têm implementado com sucesso este ‘pequeno passo’ através da recuperação de antigas centrais elétricas e ao abandono que ganham nova vida e trazem originalidade à paisagem e preservam o ambiente;
d) equipar as casas dos mais vulneráveis e idosos com equipamentos eletrónicos, alguns deles simples e pouco dispendiosos, que permitam a sua monitorização permanente e à distância, ligando-os às famílias, lares ou outras instituições de apoio social. ´Pequenos passos’, mas essenciais para a redução da despesa pública social e melhor qualidade de vida dos mais carenciados. Se já possuímos as ‘pulseiras eletrónicas’ para os ‘condenados à pena de prisão’ (pena que considero desumana e contrária à civilização do século XXI), usemos a nossa imaginação e engenho para produzir/inventar, mas também reconverter equipamentos, dando-lhes ‘nova vida’ ou utilidade. E é aqui que regresso a um dos meus temas prediletos: ‘A importância do passado, presente e ‘re-inventar’ o futuro’.
Até breve!