BREVES SUBSÍDIOS PARA UMA JURISPRUDÊNCIA DOS SENTIDOS
O Constitucionalismo entre a Pretensão Universal e as Reivindicações Identitárias Particulares.
As principais novidades normativas
A Cláusula Geral Anti Abuso foi alterada alterada pela Lei n.º 32/2019, de 3 de maio.
À luz da Agenda do Trabalho Digno, aprovada pela Lei n.º 13/2023, de 3 de abril.
As estratégias europeias para o Web 4.0 e os mundos virtuais.
Desafios e enquadramento jurídico atual.
O potencial inerente à IA no âmbito da inovação tem, naturalmente, impacto no Direito da Propriedade Intelectual, em especial, no sistema de patentes.
Nova lei: destaque para duas alterações substanciais.
O enquadramento fiscal aplicável às entidades não lucrativas implica uma articulação entre dois códigos: o Código do IRC e o Código do IRS.