O cenário de emergência de saúde pública de âmbito internacional causado pela doença COVID-19 impôs, nomeadamente (e para o que aqui interessa) aos Estados-Membros da…
Os tempos que correm geram doenças sociais novas que reeditam fraquezas antigas. Identificámos sete e consideramo-las síndromes, no sentido de “reunião de sinais e sintomas…
Vivemos num tempo estranho. Não são só os prazos judiciais que estão suspensos ou as escolas fechadas, mas também nós, em alguma medida, estamos suspensos/as…
Devemos convocar todas as instituições a decidir e a assumir a sua responsabilidade.
É sabido que, sendo um contrato duradouro, o contrato de trabalho pode ficar transitoriamente suspenso, isto é, o contrato pode não se extinguir, não terminar,…
Parece claro que este fenómeno novo irá fazer com que as relações sociais, o modo de encarar os cuidados de saúde, a forma de viver…
A evolução do surto pandémico, que tão agudas preocupações causa às empresas e à economia em geral, suscita desafios importantes em termos de corporate governance.
Pretende-se, nesta breve publicação, desarticular a eventual ilicitude da imposição do gozo de férias, sem nos debruçarmos sobre questões demasiado técnicas.
Constituindo a situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19, uma realidade de natureza excecional e desejosamente transitória de que resultam, diariamente, consequências gravíssimas a nível…
O impacto do Coronavírus (COVID-19) é transversal a toda a sociedade, sendo particularmente incisivo no complexo das relações familiares.