Em vigor desde 12 de Abril de 2022, revê o regime da propriedade horizontal, alterando o Código Civil.
O Notário e a Atividade Notarial - Certeza e Segurança Jurídica
O papel da denúncia é fundamental no combate à corrupção, fraude e crimes conexos no seio das empresas, públicas ou privadas.
E as potencialidades para reforçar a tutela do doente lesado.
Até 2030, 700 milhões de pessoas em África poderão deslocar-se devido às alterações climáticas. Quem as receberá?
Vale a pena pensar numa cláusula geral que permita às partes a definição de aspetos da tramitação processual?
No contexto pós-pandémico Covid-19.
Os sistemas laborais da civil law e da common law.
Será possível?
Tempo de trabalho, tempo de descanso e tempo de vida