O Direito, como produto orgânico do Homem, caracteriza-se, numa expressão inspirada em Heidegger, como um In-der-Welt-Recht atirado a um mundo que o precede (Geworfenheit), isto…
Sinopse A emergência da Inteligência Artificial (IA), nomeadamente dos Grandes Modelos de Linguagem (LLM), redefine os contornos das relações profissionais, exigindo uma reinvenção estratégica no…
Glória Teixeira Glória Teixeira (Doutoramento QMC/Universidade de Londres), Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto Joaquim Ribeiro Licenciatura em Economia (Faculdade de…
O lóbi permanece como um elefante na sala dos poderes públicos que a sociedade sabe que existe - porque este influencia votos, decisões e políticas…
Os acidentes de viação são uma circunstância profícua para o surgimento de danos relacionados com a privação do uso.
Sandra Braga Fernandes Licenciada em Direito pela Universidade do Minho. Mestre em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária) pela Universidade do Minho. Advogada-Estagiária e…
A necessidade de conceder uma tutela robusta aos promitentes-compradores tem sido uma temática amplamente discutida, em sede do Direito dos contratos e do Direito da…
Em artigo anterior citamos Sir Keir Starmer, primeiro-ministro inglês, que, entre outros, atacou as “forças de bloqueio” no setor público inglês – os “reguladores”, os…
Como é sabido, a chamada “Agenda do Trabalho Digno” (Lei n.º 13/2023, de 3 de abril) veio criar uma nova presunção de laboralidade no âmbito…
Flora Lopes Licenciada em Direito pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa – Portugal e Mestre em Direito e Prática Jurídica pela Faculdade de…