"Educar é a mais difícil, mas também a mais nobre das tarefas."
Custa um pouco a acreditar que num cenário repleto de desafios bem mais urgentes o Governo entenda necessário proceder a alterações tão significativas ao CPC.
As dinâmicas verificadas no Afeganistão ao longo das últimas décadas nos domínios da política e da segurança justificam uma reflexão aprofundada na óptica do Direito…
Interpretação e alcance dos requisitos que compõem os contratos de cooperação horizontal entre entidades públicas no CCP.
"Considerando que a criminalidade relacionada com a exploração de menores ‘online’ tem vindo a aumentar é notório que continua a haver muito caminho a trilhar."