Todos os setores da atividade económica foram e estão a ser afetados quer pelas medidas de proteção das pessoas, que se traduzem em bloqueio total…
Direito do Consumo em Tempos de Pandemia – O Efeito das Crises no Nível de Proteção dos consumidores
O direito do consumo nasceu e desenvolveu-se nas décadas seguintes em condições ímpares de paz, de crescimento económico e de democracia.
«Suspende a respiração e conta até dez, pausadamente. Se aguentares, está tudo bem», dissera-lhe ela.
Em Portugal não houve, durante a primeira fase do estado de emergência com fundamento na situação de calamidade pública causada pela pandemia COVID-19, uma única…
Em tempo de pandemia ocorre-nos a todos a Peste Negra, que dizimou um terço da população europeia. Sabe que medidas sanitárias foram usadas para a…
O ensino a distância está na ordem do dia. Entretanto, como alternativa ao ensino presencial ele configura uma pedagogia há muito consolidada e socialmente justificada.
O mundo mudou em 2020. Já ninguém duvida. A pandemia conhecida comummente como COVID-19 já influenciou, de forma negativa, todos os sectores sociais, sendo que…
Coloca-se a questão de aferir se o regime de teletrabalho excecional permite a supressão do subsídio de refeição.
Não parece merecer crítica a omissão do direito à liberdade do artigo 27.º da Constituição no decreto presidencial de declaração do estado de emergência
Através do Decreto n.º 2-B/2020, de 2 de abril, veio o Governo regulamentar a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, dando-lhe,…