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Autocertificação (II) Conto em Tempo de Pandemia

Por Paulo Faria | 9 de Abril, 2020 0

«Suspende a respiração e conta até dez, pausadamente. Se aguentares, está tudo bem», dissera-lhe ela.

Análise

Covid-19 (II)/ Lei n.º 4-A/2020, de 6 de Abril, insolvência e reestruturação de empresas

Por Catarina Serra | 9 de Abril, 2020 0

Em Portugal não houve, durante a primeira fase do estado de emergência com fundamento na situação de calamidade pública causada pela pandemia COVID-19, uma única…

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O charme discreto do ensino a distância

Por Carlos Reis | 8 de Abril, 2020 0

O ensino a distância está na ordem do dia. Entretanto, como alternativa ao ensino presencial ele configura uma pedagogia há muito consolidada e socialmente justificada.

Análise

COVID-19 e as competições desportivas: vem aí um “estado de excepção” administrativo?

Por Artur Flamínio da Silva | 8 de Abril, 2020 0

O mundo mudou em 2020. Já ninguém duvida. A pandemia conhecida comummente como COVID-19 já influenciou, de forma negativa, todos os sectores sociais, sendo que…

Análise

O regime do teletrabalho excecional e o subsídio de refeição

Por Paula Quintas | 7 de Abril, 2020 0

Coloca-se a questão de aferir se o regime de teletrabalho excecional permite a supressão do subsídio de refeição.

Análise

Devia o direito à liberdade ser suspenso? – Resposta a Jorge Reis Novais

Por José Melo Alexandrino | 7 de Abril, 2020 0

Não parece merecer crítica a omissão do direito à liberdade do artigo 27.º da Constituição no decreto presidencial de declaração do estado de emergência

Análise

Estado de emergência e despedimento: o empoderamento da ACT

Por João Leal Amado | 6 de Abril, 2020 0

Através do Decreto n.º 2-B/2020, de 2 de abril, veio o Governo regulamentar a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, dando-lhe,…

Análise

Não, não estamos em guerra (voltamos é a ser Sísifo)

Por José Pedro Teixeira Fernandes | 6 de Abril, 2020 0

Uma das grandes ironias da covid-19 é, pelo menos nesta fase, estar a afectar gravemente as áreas mais ricas e mais desenvolvidas da Europa e…

Análise

Pandemia: invocação de caso de força maior nos contratos de empreitada em execução

Por José Manuel de Oliveira Antunes | 6 de Abril, 2020 0

Entre as várias causas justificativas da suspensão da execução dos contratos, conta-se o motivo de força maior ou o justo impedimento.

Análise

A segurança social e o covid-19

Por Apelles Conceição | 3 de Abril, 2020 0

O crescimento económico e a segurança social andam de mãos dadas.

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