Breve comentário ao Acórdão do STJ, de 14.01.2021 que avalia a intrincada qualificação e contabilização das tarefas prestadas no lar por um dos conviventes.
O processo de recusa de entrada ao cidadão estrangeiro em análise: etapas, problemas e alterações recentes.
A necessidade absoluta e urgente de publicar as decisões dos centros de arbitragem de consumo para que estejam disponíveis a quem as queira ler.
Destaques do Decreto-Lei n.º 9/2021, que alterou quase 180 diplomas e aprovou o novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas (ou “RJCE”).
Problemáticas suscitadas pelo Regime Jurídico da Distribuição de Seguros e de Resseguros, aprovado pela Lei n.º 7/2019, de 16 de janeiro, e perspetivas de solução.
"Não há uma resposta exata para o problema que vivenciamos, mas podemos dividir em três as soluções encontradas pelas partes para colmatar as lacunas legislativas."
Vacinas, soberania e instituições económicas internacionais: as atuais frentes de uma estratégia americana para a China.
"A Convenção constitui um regime flexível, pragmático e funcional, como é desejável no comércio, em particular no comércio internacional."
Um breve resumo de alguns problemas, estritamente jurídicos, da chamada Lei da Eutanásia.
"Também me valeram muitas vezes os avós na promoção e protecção – quantas institucionalizações se evitaram com o afago deste amor avoengo."