"Nos últimos tempos, o Chat GPT tem sido tema de múltiplas discussões no âmbito nacional e internacional."
Um curioso pleito decidido por acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, datado de 16/02/2023.
A qual se traduz por “reestruturação forçada da dívida contra categorias de credores”.
Projetos de Revisão Constitucional
"Talvez nunca tenha estado tão em risco como agora."
A faceta de um pretenso direito subjetivo ao que é tecnologicamente possível?
O enquadramento legal que dá suporte à proteção de denunciantes e a implementação de canais de denúncias (Whistleblowing) nas organizações.
As novas teorias e os perigos no horizonte dos direitos fundamentais.
Polícia e Direitos Humanos
Volume III - Regime Financeiro