Todos os setores da atividade económica foram e estão a ser afetados quer pelas medidas de proteção das pessoas, que se traduzem em bloqueio total…
Direito do Consumo em Tempos de Pandemia – O Efeito das Crises no Nível de Proteção dos consumidores
O direito do consumo nasceu e desenvolveu-se nas décadas seguintes em condições ímpares de paz, de crescimento económico e de democracia.
«Suspende a respiração e conta até dez, pausadamente. Se aguentares, está tudo bem», dissera-lhe ela.
Em Portugal não houve, durante a primeira fase do estado de emergência com fundamento na situação de calamidade pública causada pela pandemia COVID-19, uma única…
Em tempo de pandemia ocorre-nos a todos a Peste Negra, que dizimou um terço da população europeia. Sabe que medidas sanitárias foram usadas para a…
O ensino a distância está na ordem do dia. Entretanto, como alternativa ao ensino presencial ele configura uma pedagogia há muito consolidada e socialmente justificada.
O mundo mudou em 2020. Já ninguém duvida. A pandemia conhecida comummente como COVID-19 já influenciou, de forma negativa, todos os sectores sociais, sendo que…
Pedro Pita Barros Doutorado em Economia, Professor Catedrático na Universidade Nova de Lisboa, membro do Expert Panel on Effective Ways of Investing in Health (European…
Coloca-se a questão de aferir se o regime de teletrabalho excecional permite a supressão do subsídio de refeição.
Não parece merecer crítica a omissão do direito à liberdade do artigo 27.º da Constituição no decreto presidencial de declaração do estado de emergência