Entre as várias causas justificativas da suspensão da execução dos contratos, conta-se o motivo de força maior ou o justo impedimento.
O crescimento económico e a segurança social andam de mãos dadas.
Com a pandemia causada pelo novo coronavírus, Carlos perdeu o sentido de humor. “Estamos em guerra, não temos vontade de rir”.
Ninguém podia adivinhar o que estava escrito nas estrelas para o ano de 2020. A aproximação, em passo acelerado, da crise actual (“total”) ditou a…
Ninguém duvida que o COVID 19 pode representar uma enorme ameaça ao futuro da democracia, da rule of law e da proteção dos direitos humanos,…
O surto do coronavírus gerou, nas últimas semanas, um ambiente social surreal, se não mesmo apocalíptico, alimentado por uma mediatização paranoica (mesmo tendo em conta…
É urgente pensar as nossas liberdades constitucionais no tempo em que vivemos.
Acaso já dirigiu o insulto «filho da mãe» a alguém, ou − oxalá não seja o seu caso − já lho dirigiram a si? Sabe…
Escreveu Bernhard Windscheid, em 1892[1]: “[a]tirada pela porta, ela [a problemática da alteração superveniente das circunstâncias] regressará sempre pela janela”.
O cenário de emergência de saúde pública de âmbito internacional causado pela doença COVID-19 impôs, nomeadamente (e para o que aqui interessa) aos Estados-Membros da…