Em Portugal não houve, durante a primeira fase do estado de emergência com fundamento na situação de calamidade pública causada pela pandemia COVID-19, uma única…
Em tempo de pandemia ocorre-nos a todos a Peste Negra, que dizimou um terço da população europeia. Sabe que medidas sanitárias foram usadas para a…
O ensino a distância está na ordem do dia. Entretanto, como alternativa ao ensino presencial ele configura uma pedagogia há muito consolidada e socialmente justificada.
O mundo mudou em 2020. Já ninguém duvida. A pandemia conhecida comummente como COVID-19 já influenciou, de forma negativa, todos os sectores sociais, sendo que…
Pedro Pita Barros Doutorado em Economia, Professor Catedrático na Universidade Nova de Lisboa, membro do Expert Panel on Effective Ways of Investing in Health (European…
Coloca-se a questão de aferir se o regime de teletrabalho excecional permite a supressão do subsídio de refeição.
Não parece merecer crítica a omissão do direito à liberdade do artigo 27.º da Constituição no decreto presidencial de declaração do estado de emergência
Tem sido discutido o equilíbrio necessário entre o recolhimento para evitar contágio e garantir que um mínimo de atividade económica decorre para sustentar a vida…
Através do Decreto n.º 2-B/2020, de 2 de abril, veio o Governo regulamentar a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, dando-lhe,…
Uma das grandes ironias da covid-19 é, pelo menos nesta fase, estar a afectar gravemente as áreas mais ricas e mais desenvolvidas da Europa e…