João Leal Amado Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Consulte a sua obra neste link. Teresa Coelho Moreira Doutora em Direito. Professora da…
Inês Neves Assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Investigadora integrada do CIJ – Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça. Membro da…
Seus limites e desafios (Análise Jurisprudencial)
AI hallucination é o nome que se dá à informação fornecida pelo chatbot que, ainda que pareça ser coerente e estar revestida de dados reais,…
Os 12 anos da Resolução 43/2011, de de 25 de Outubro.
Nova lei: destaque para duas alterações substanciais.
Existirão verdadeiros momentos de decisão livre, bastantes para uma conceção de responsabilidade eticamente aceitável?
O enquadramento fiscal aplicável às entidades não lucrativas implica uma articulação entre dois códigos: o Código do IRC e o Código do IRS.
A estruturação do SNS tem de ser encarada como um processo de aperfeiçoamento constante.
Uma originalidade portuguesa