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Fotografia e Direito: um labirinto de questões éticas e legais

Por Mário Serra Pereira | 14 de Março, 2025 0

A fotografia, mais do que um simples clique, é um ato de vontade, criatividade e conhecimento técnico. No entanto, não é uma ação inócua.

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Almedina Entrevista

Por Jorge Bacelar Gouveia | 12 de Março, 2025 0

O que o levou à escolha do curso de Direito?

Análise

Plataformas digitais e estafetas: a outra face da subordinação?

Por João Leal Amado e Teresa Coelho Moreira | 3 de Março, 2025 0

Continua animada a discussão jurisprudencial em torno da qualificação jurídica do vínculo contratual que une uma plataforma digital aos seus estafetas.

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A Discriminação Algorítmica na era do Constitucionalismo Digital

Por Diana Camões | 28 de Fevereiro, 2025 0

A Inteligência Artificial (“IA”) é a nova realidade. O seu desenvolvimento sem precedentes revolucionou o atual contexto económico, social, político e cultural.

Análise

O compliance fiscal e o branqueamento de capitais

Por Catarina Coelho Fonseca | 14 de Novembro, 2024 0

Catarina Coelho Fonseca Mestre em Direito das Empresas e do Trabalho pelo ISCTE, Lisboa. Pós-Graduada em Direito do Trabalho e da Segurança Social. Jurista, com…

Análise

A saga continua: uma manita da Relação de Guimarães!

Por João Leal Amado, Teresa Coelho Moreira | 4 de Novembro, 2024 0

João Leal Amado Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Consulte a sua obra neste link. Teresa Coelho Moreira Doutora em Direito. Professora da…

Análise

Publicidade e Propaganda Política nos Regulamentos Municipais

Por Edgar Valles | 30 de Outubro, 2024 0

Edgar Valles Advogado e autor de vasta obra jurídica. A Elaboração de Regulamentos Municipais é a mais recente obra do Autor, publicada pelo Grupo Almedina,…

Análise

Breves notas sobre o direito ao recurso do arguido

Por João Pires Marujo | 29 de Outubro, 2024 0

João Pires Marujo Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Mestre em Direito, especialidade de Ciências Jurídico-Forenses, pela Faculdade de Direito…

Destaque

Plataformas digitais e estafetas: a saga continua!

Por João Leal Amado, Teresa Coelho Moreira | 21 de Outubro, 2024 0

João Leal Amado Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Consulte a sua obra neste link. Teresa Coelho Moreira Doutora em Direito. Professora da…

Destaque

Subsídios para a compreensão da dimensão europeia de governação do Regulamento Inteligência Artificial

Por Inês Neves | 15 de Outubro, 2024 0

Inês Neves Assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.  Investigadora integrada do CIJ – Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça. Membro da…

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  • Responsabilidade dos Administradores – Breves notas
  • Mal despedido e, depois, bem reformado (ou desafortunadamente falecido) – nótula sobre o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 3 de outubro de 2025
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