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Abdicação parlamentar na emergência e continuação da abdicação na calamidade

Por Pedro Costa Gonçalves | 21 de Maio, 2020 0

Tudo indica que a pandemia da Covid-19 vai continuar a reclamar, e talvez até por muito tempo, a vigência de medidas excecionais e extraordinárias, que…

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História das pequenas coisas- Episódio 8

Por Sérgio Luís de Carvalho | 20 de Maio, 2020 0

O mais famoso agente do MI-6, James Bond, também conhecido por 007, nasceu em Lisboa. Como? Sim, leu bem – Lisboa. Ora vamos lá conhecer…

Análise

Autocertificação (IV) – Conto em Tempo de Pandemia

Por Paulo Faria | 19 de Maio, 2020 0

Empoleirada no escadote, que trouxera da despensa com mil cuidados, sem fazer ruído, enquanto os pais dormiam, Sónia pintava o tecto da sala, junto à…

Análise

O mundo não deveria voltar a ser igual. O Capitalismo consciente

Por Carlos Manuel de Oliveira | 18 de Maio, 2020 0

Não é possível viver feliz num mundo em que a pobreza, a doença, a dificuldade de acesso à salubridade, à saúde, e à alimentação, proliferam…

Análise

A revolta constitucional na Alemanha contra a União Europeia

Por José Pedro Teixeira Fernandes | 15 de Maio, 2020 0

A decisão do Tribunal Constitucional alemão vai, provavelmente, deixar marcas profundas na construção jurídico-política da União Europeia.

Análise

Por quem os meus sinos dobram?(Onde se fala do Direito das Crianças e de insanas pandemias)

Por Paulo Guerra | 13 de Maio, 2020 0

“Se há na terra um reino que nos seja familiar e ao mesmo tempo estranho, fechado nos seus limites e simultaneamente sem fronteiras, esse reino…

Análise

Breve análise da decisão do Tribunal Constitucional Federal Alemão (BVerfG), de 5 de maio de 2020

Por Nazaré da Costa Cabral | 12 de Maio, 2020 0

Nesta decisão, o BVerfG vem questionar a validade do Acórdão do Tribunal de Justiça Europeu (TJE) (Processo C-493/17 Heinrich Weiss e Outros, de 11 de…

Análise

A idiossincrasia em sede de IVA perante a intempérie pandémica

Por Luís Aires | 11 de Maio, 2020 0

Em resultado da situação pandémica em que vivemos, a força catastrófica desta pandemia assume contornos humanitários, económicos, financeiros e operacionais para a generalidade dos setores,…

Análise

A revolução dos processos de trabalho, a pandemia e o futuro

Por Carlos Manuel de Oliveira | 8 de Maio, 2020 0

Vivemos em Portugal, no resto da Europa e em todo o mundo, uma das épocas mais perturbadas da nossa existência, devido ao surto pandémico do…

Análise

A resposta à Covid-19 em Portugal: Da Normalidade Constitucional ao Estado de Emergência

Por Rui Lanceiro e Teresa Violante | 8 de Maio, 2020 0

No momento de elaboração deste texto, não é claro como irá evoluir o surto de Covid-19 em Portugal.

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