A telescola foi a minha grande alegria. Tanto como a biblioteca itinerante da Gulbenkian e os muitos jornais que se recebiam diariamente em minha casa.
O Regime de citações e notificações criado pela Lei nº 10/2020 de 18 de Abril
1. COVID-19, legislação para a crise das empresas e transposição da Directiva sobre reestruturação e insolvência
O relato e a interpretação da atualidade não podem consistir em entrevistas sem nexo. Para mais em tempos de crise…
A pandemia traz desafios consideráveis ao regime jurídico da proteção de dados quer em termos nacionais quer na União Europeia, que só podem ser vencidos…
O mundo e a humanidade não vão acabar em consequência desta pandemia a qual, vai sendo combatida até a uma sua futura irradiação.
Cuidados e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém Provérbio popular
Foram publicados dois diplomas de excepção decorrentes do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República.
Em virtude da forte diminuição da atividade económica durante o período de estado de emergência (declarado através do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020,…
Neste tempo e espaço de crise pandémica, é imperioso convocar a consciência histórica para evitar os mesmos erros do passado.