"Os problemas decorrentes da articulação destas áreas distintas do Direito ganharão maior discussão num futuro próximo face à crise provocada pela pandemia."
Os clubes de leitura são tão antigos como a própria literatura, mas parecem ter ganhado um novo alento no contexto de uma pandemia.
"É na ciência e na comunidade científica que é depositada grande parte da esperança de um “futuro desconfinado” e livre de ameaçadores constrangimentos virais. "
"A bilateralidade é uma realidade sempre presente no espaço da União e como tal assumiu e assume um papel relevante em tempos de pandemia."
Os principais requisitos impostos pelo ordenamento jurídico europeu para que uma transferência internacional de dados pessoais se possa considerar admissível.
A literatura de espionagem remonta ao início do século xx, mas foi a partir da Segunda Guerra Mundial que cativou massivamente autores e leitores.
Publicado originalmente no catálogo de abril das Edições Almedina, este texto inédito de Paulo Faria é um elogio ao livro e à literatura.
A adopção da Decisão (PESC) 2020/1999 pode gerar consequências políticas e jurídicas capazes de comprometer as relações entre a UE e Estados terceiros.
"No processo conhecido como «Operação Marquês» os crimes estão prescritos por via duma interpretação da lei maioritariamente considerada como absurda."
Quais as medidas mais restritivas e controversas que foram adoptadas no âmbito do Estado de Emergência e qual a sua conformidade com a Constituição.