«Calling a man “bald” is sex-related harassment, an employment tribunal has ruled». Não estará o tribunal a ir demasiado longe?
As últimas décadas foram férteis em situações críticas ou de emergência: o 11 de Setembro e a crise das liberdades por causa do terrorismo; a…
A Proposta de Diretiva relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade introduz uma mudança de paradigma em matéria de governação empresarial.
Um direito fundamental análogo aos direitos, liberdades e garantias.
O que falta, entre outras coisas, para convencer, de forma sustentada, séria e adequada à realidade, não é um estudo sobre a percentagem das vitórias…
Especial destaque para a recente transferência de David Carmo do Braga para o Porto.
"Se é compreensível que os danos sofridos pelos pacientes não merecem ser desconsiderados, é também compreensível que não podemos onerar os médicos de forma excessiva."
Seis meses após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro.
A vítima não pode sofrer os efeitos da ineficácia do sistema de Justiça.
Em vigor desde 12 de Abril de 2022, revê o regime da propriedade horizontal, alterando o Código Civil.